79 resultados encontrados para t.c. da s. - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano X - Edição 2179 257 Provisionais - Revisão - REQUERENTE: R.G.S. - 1. INTIME-SE a parte autora, por seu procurador, para dar regular andamento ao feito, praticando os atos que lhe competir (ou seja, em atenção ao despacho de fls.56), sob pena de extinção do processo sem julgamento de mérito (NCPC, 485, III).2. Persistindo a inércia, INTIME-SE o(a) autor(a
Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 2632 CRISTINA SCHUMACHER (OAB 351538/SP) Processo 1036438-50.2020.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Guarda - S.A.S.F. - - V.F. - - G.E.G. - - F.H.B.F. Atenda o(a) Autor(a) a cota Ministerial de fls. 29/30, no prazo de dez dias. - ADV: VALDEMIR SILVERIO (OAB 343089/SP) Processo 1036583-09.2020.8.26.0602 - D
Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2820 1129 na pessoa de seu advogado, para comparecer à solenidade (art. 334, §3º, CPC). Citem-se os requeridos, observando-se o endereço constante de fl. 90. Ficam as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração especí
Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3576 1334 a.3. comprove a abertura do procedimento administrativo para apuração do ITCMD junto à Fazenda Estadual e o pagamento do imposto, juntando a certidão de homologação expedida pela autoridade tributária; e, b) que a UPJ cumpra a determinação de fls. 26/27, alínea c, oficiando-se à Censec requisitando i
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2860 375 de Delitos de Tráfico de Drogas da Comarca de Fortaleza/CE, em que figura como apelante Tiago Araújo da Silva. Acordam os Desembargadores integrantes da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, à unanimidade, em conhecer do apelo para negar-lhe provimento, mantendo inalterada a sentença vergastada, nos termos do voto do eminente Relator. Fortaleza/CE
Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 2040 Processo 1005128-75.2021.8.26.0348 - Ação de Exigir Contas - Bancários - N.N.C. - Vistos. Emende-se a inicial somente para manter a exigência de contas, eis que os pleitos indenizatórios devem ser movidos no Juízo Cível, por apuração da responsabilidade civil da ex-curadora, mesmo porque a apuração d
Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3400 3455 PROCEDENTE a demanda ajuizada por C.M. da S. em face de R.T. de A., extinguindo o feito com resolução do mérito, de modo a decretar o divórcio do casal. Os bens indicados na inicial ficam partilhados na proporção de 50% para cada (observando-se que em relação ao imóvel cuidam-se de eventuais direitos que ambos
Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 2813 patronos informem seus e-mails, para onde serão encaminhados os links de acesso à audiência. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB /DP), CARLOS JONES PEREIRA (OAB 112001/SP) Processo 0007286-22.2020.8.26.0004 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.A.C. - W.A.P. - Vistos. D�
TJSP 27/02/2020 - Pág. 2584 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2993 2584 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Porto Ferreira - Apelante: E. da S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Ivo de Almeida - Deram parcial provimento ao recurso a fim de reduzir a pena privativa de liberdade para 14 anos de reclusão, mantida, no mais, a r. sentença
Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2686 3181 ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1000526-96.2018.8.26.0008 - Procedimento Comum - Dissolução - F.L. - R.D. - 1- Para análise da concessão do benefício da assistência judiciária gratuita, deve o requerido carrear aos autos cópia da sua última declaração de imposto de renda ou último “holerite�