Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 3795 da Silva Dias - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Manifeste-se a requerente acerca de eventual ajuizamento do cumprimento de sentença. Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: CAMILA RAMOS PINHEIRO SIMÃO (OAB 317711/SP), MARCELO GUTIERREZ (OAB 111853/SP) Processo 1000608-02.2017.8.26.0449 - Execuç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 1957 valores depositados às fls. 42 e 62, em favor do exequente, expeça-se MLE. Indefiro o pedido da incidência de multa de 10% do valor, bem como honorários, nos termos do artigo 523 do CPC, uma vez que se trata de execução de título extrajudicial. Deverá o exequente adequar sua planilha nos termos dos art

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2771 3190 65/75 O Promotor de Justiça opinou pela procedência da ação (fls. 82/83). É O BREVE RELATÓRIO. DECIDO. Nos termos do que disciplina o artigo 1767 do Código Civil, a interdição é um instituto por meio do qual estão sujeitos à curatela aqueles que, por causa transitória ou permanente não puderem exprimir sua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2147 3065 Processo 1033290-07.2015.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Y.F.F.M. e outro - L.F.A.M. - Certidão de honorários disponível para impressão. - ADV: TERESA CRISTINA KALIL MEDINA (OAB 225139/SP) Processo 1035199-84.2015.8.26.0602 - Arrolamento Sumário - Sucessões - José Vidal -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2885 534 (OAB 238250/SP), MARCOS ANTONIO ANDRADE LIMA JUNIOR (OAB 400985/SP) Processo 1001813-94.2017.8.26.0278 (apensado ao processo 1008328-82.2016.8.26.0278) - Procedimento Comum Cível - Alimentos - P.S.R. - Vistos. Ante o acordo celebrado entre as partes no apenso 1008328.82.2016.8.26.078, ocorre a hipótese do a