Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1704 1565 Mogi das Cruzes, 30 de julho de 2014 - ADV: LOURDES APARECIDA DOS PASSOS (OAB 131373/SP), FERNANDA CRISTINA LOURENCO ALVES MEIRA (OAB 309977/SP) Processo 0002536-17.2014.8.26.0091 - Mandado de Segurança - Entidades de atendimento - E.P.R.M.R.M.N.R. - P.M.M.C. - ANTE O EXPOSTO e o mais que dos autos consta JUL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1570 1231 ESTIMO (OAB 169620/SP) Processo 0004470-44.2013.8.26.0091 - Ação Civil Pública - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - P. M. de M. das C. N. P. do P. M. A. B. - Vistos. Recebo a apelação, por tempestiva, no efeito devolutivo (art. 520, VII, do CPC). A parte contrária para contrarrazões. Após, remeta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1730 81 respectivo Registro de Pessoas Naturais de G L. d. L., Comarca de J./MS, registro nº , livro nº B- auxiliar, às fls. , que deverá ser acompanhada da certidão de trânsito em julgado. Com o trânsito em julgado expeça-se o necessário. P.R.I.C. - ADV: JOSE JORGE GUEDES DE CAMARGO (OAB 131801/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1179 2641 224.01.2005.030475-6/000000-000 - nº ordem 655/2005 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - L. F. V. X J. F. F. (. J. ). - Fls. 71 - Tendo em vista a requerida haver falecido, e sendo a ação considerada intransmissível, JULGO EXTINTO o processo sem exame do mérito, nos termos do art. 267, inciso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1282 1729 Processo nº.: 587.01.2012.001833-5/000000-000 - Controle nº.: 000300/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LEONARDO SOARES DE ALMEIDA PANICALI - Fls.: 53 - Apenso de Incidente de Insanidade Mental: Designado o dia 04/12/12, às 12:00 horas, para realização do exame de verificação de dependência toxicológi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 981 2627 existência de união estável pelo período de nove anos - desde o final do ano de 1993 até 02 de junho de 2003 - anteriormente a data da propositura da presente ação e declará-la DISSOLVIDA. Condeno o espólio-réu no pagamento das custas e despesas processuais, bem como em honorários de advogado, que arb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 833 2903 sobre décimo terceiro salário, horas extras e eventuais verbas rescisórias, excetuando-se adicional de férias, férias indenizadas e FGTS; ou meio salário mínimo, se autônomo ou desempregado, a contar da citação, sendo que a verossimilhança resta estabelecida em razão da idade do menor, e não ter s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 815 2830 de Processo Civil. Com o trânsito em julgado arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I. e C. - ADV MARCUS FERNANDES DA SILVA OAB/SP 120614 224.01.2007.020878-2/000000-000 - nº ordem 943/2007 - (apensado ao processo 224.01.2003.043670-8/000000-000 - nº ordem 3891/2006) - Execução de Alimentos - J.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1507 1319 da S. e outro - Em razão do exposto, JULGO PROCEDENTE a ação de guarda ajuizada por Maria do Carmo Ferreira da Silva a fim de atribuir à autora a guarda definitiva das crianças Maria Eduarda Meirelles Rodrigues da Silva e Gabriel Meirelles da Silva. Transitada em julgado esta sentença, lavre-se o termo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1541 1306 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0540/2013 (13/11/2013) Processo 0003598-29.2013.8.26.0091 - Procedimento ordinário - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - P. M. de M. das C. - Pelo exposto e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, com resolução de mérit