Judiciário ● 17/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2895/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região União Federal X Os10 Com Comercio de Produtos para Sinalização Ltd + 2 Ciência da conversão da tramitação do processo do meio físico para o eletrônico. No prazo de 30 trinta dias, adotar as providências à regular tramitação do feito no meio eletrônico, inclusive o prévio credenciamento no sistema, nos moldes do art. 5º da Resolução CSJT nº 185/2017. A vista e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2654 1499 - Juízo de Direito Vara Única) - NILSON ANTONIO MAZZA JUNIOR - Vistos. Para o ato deprecado ( inquirição da testemunha de acusação ), designo o dia 17 de outubro de 2018, às 16:05, horas. - ADV: ADRIANO BULHÕES DOS SANTOS (OAB 8182/MT) Processo 0006577-61.2018.8.26.0099 - Carta Precatória Criminal - I

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2383 216 observo que decorrido o prazo de trinta dias, a serventia deverá promover a vedação da visualização dos dados, valendo-se mais uma vez das facilidades do sistema SAJ-PG-5 (excluir/tornar sem efeito). A respeito da guarda de documentos sigilosos, transcrevo abaixo: “PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. RECURSO REPRESENTATIVO D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1911 2455 também é certo que não poderia o executado inovar nesta estreita via da impugnação, aduzindo matérias que deveriam ter sido alegadas na fase cognitiva deste feito. Tal assertiva, aliás, decorre da incidência do denominado princípio do dedutível, afeto à coisa julgada, nos exatos termos do artigo 474

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2232 1149 em razão dela: Pena detenção, de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos, ou multa. “Texto extraído do Código Penal, artigos 329 “caput” e 331. - ADV: LUCIANA NIGOGHOSSIAN DOS SANTOS (OAB 134164/SP), LUCIANA AUGUSTA SANCHEZ (OAB 148180/SP), ROBERTO PAVANELLI (OAB 47758/SP) Processo 0007936-58.2016.8.26.0053 (processo pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1718 1069 165 - 0031788-87.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Maria Laura Tavares - Revisor Fermino Magnani Filho - Apelante: Cláudia Fernanda de Souza (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: São Paulo Previdência - SPPREV - Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Advogada: CRISTINA MAURA R SANCHES MAR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 418 Nº ORDEM:01.28.2009/000536 CLASSE:INDENIZAÇÃO (ORDINÁRIA) REQUERENTE:MARUEN ASSAD EL MIR ADVOGADO:253039/SP - TACIANO FANTI DA SILVA NUNES Requerido:FOBRASA - COMERCIO E INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA VARA:28ª. VARA CÍVEL PROCESSO:583.00.2009.116225 Nº ORDEM:01.07.2009/000601 CLASSE:CUMPRIMENTO DE TÍTULO EXECUTIVO JUDICIA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2014 São Paulo, Ano VII - Edição 1692 240 origem: 0010922-24.2012.8.26.0053; Assunto: IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física; Apelante: Juizo Ex Officio; Apte/Apdo: Germina Dolce Venturolli (Justiça Gratuita) e outros; Advogado: RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB: 126465/SP); Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Glaucia Helena Paschoal Silva de Biasi (OAB: 5463

Publicações Judiciais I ● 13/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) encontra(m)-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 1.030 do Código de Processo Civil. 00079 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0036367-91.2014.4.03.6182/SP 2014.61.82.036367-4/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal CARLOS MUTA Uniao Federal (FAZENDA N

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1396 734 Azevedo (OAB: 34248/SP) (Fls: 136) - Advogado: Renato Olimpio Sette de Azevedo (OAB: 180737/SP) - Advogado: Ednei Fernandes (OAB: 128402/SP) (Fls: 17) 47 - 0015115-67.2005.8.26.0590/50002 - Embargos de Declaração - São Vicente - Relator Piva Rodrigues - Embargte: Caixa Econômica Federal - CEF - Embargdo: Nair Nascimento (Justiça