5 resultados encontrados para tadas em face - data: 25/07/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1743 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/03/2015 BLICACAO DA SUMULA EM 02/10/2009) AGRAVO DE INSTRUMENTO - ACAO OR DINARIA - DIFERENCA URV - CONEXAO - POSSIBILIDADE. AS ACOES INTEN TADAS EM FACE DO ESTADO DE MINAS GERAIS, PRETENDENDO A RECOMPOSIC AO SALARIAL DECORRENTE DA CONVERSAO DOS RENDIMENTOS DOS AUTORES E M URV, POSSUEM O MESMO OBJETO E A MESMA CAUSA DE PEDIR, TENDO A D ETERMINACAO DE APENSAMENTO DOS FEITOS AT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2273 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 SIGNO QUE DECORRIDOS MAIS DE 06 (SEIS) MESES DESDE O DEFERIMENTO DAS MEDIDAS PROTETIVAS, A VITIMA NAO COMPARECEU EM JUIZO PARA MAN IFESTAR O SEU INTERESSE NO FEITO E/OU ATUALIZAR O SEU ENDERECO E O DO REU. NO PRESENTE CASO, DECORRIDOS MAIS DE 06 (SEIS) MESES DE SDE A CONCESSAO DA LIMINAR, A VITIMA NAO DEMONSTROU A NECESSIDADE DE SUA MANUTENCAO. DESTA FORMA, ENTENDO QUE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1779 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 NR. PROTOCOLO : 264920-38.2014.8.09.0145 AUTOS NR. : 78 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : CIRLENE RIBEIRO DA SILVA REQUERIDO : BRASILINO FERREIRA DE MELO ADV REQTE : 00006 GO - . ADV REQDO : 00006 GO - . DESPACHO : PROTOCOLO 201402649201 SENTENCA TRATA-SE DE REQUERIMENTO DE MEDID AS PROTETIVAS DE URGENCIA FORMULADO PELA AUTORIDADE POLICIAL EM F AV
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1735 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 EFETUOU O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE 50% SOBRE A CARGA HORARIA SUP LEMENTAR EXERCIDA PELA PARTE AUTORA. OUTROSSIM, A PARTE AUTORA PR ETENDE COM ESTA ACAO A DECLARACAO DE SEU DIREITO A APLICACAO LITE RAL DAS MENCIONADAS LEGISLACOES, E DO RECEBIMENTO DO ADICIONAL DE 50% SOBRE O ACRESCIMO DA CARGA HORARIA SUPLEMENTAR, BEM COMO A C ONDENACAO DO REQUERIDO AO PAGAMENTO DAS DI