Poder Executivo ● 26/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCIV• NÀ 202 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CULTURA Secretário: Marcelino Granja de Menezes COMISSÃO ORGANIZADORA DA IV CONFERÊNCIA ESTADUAL DE CULTURA DE PERNAMBUCO/IV CEC-PE. RESOLUÇÃO Nº 02, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017. A Comissão Organizadora da IV Conferência Estadual de Cultura de Pernambuco/IV CEC-PE, no uso de suas atribuições legais, definidas no §3º, do Art. 8º, do Decreto nº 44.803, de 31 de julho de 2017, RESOLVE: I. Aprovar o Regim

Poder Executivo ● 28/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIX Ć NÀ 80 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CULTURA Secretário: Gilberto de Mello Freyre Neto RESOLUÇÃO Nº05, 17 de março de 2022 O CONSELHO ESTADUAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III do art. 8º da Lei nº 15.430, de 22 de dezembro de 2014, CONSIDERANDO a Lei nº 16.426, de 27 de setembro de 2018, que institui o Sistema Estadual de Registro e Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial,

Poder Executivo ● 26/02/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDUCAÇ‹O Secretário: Frederico da Costa Amâncio PORTARIA SE Nº 703 DE 25 DE 02 DE 2015. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve localizar EDNALDO HELENO DA SILVA, Professor LP, Classe I, FS-A, matrícula nº 251.5270, em regência de Classe, na Escola Tristão Ferreira Be