Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital arquivamento do inquérito policial quando: a) o fato é atípico; b) a autoria desconhecida; c) não há prova razoável do fato ou de sua autoria. Isto posto, acolho o parecer Ministerial por suas próprias razões e DETERMINO O ARQUIVAMENTO destes autos de Crimes Ambientais, ressalvando-se o disposto no art. 18 do Código de Processo Penal. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital inadequado nestes autos, podendo ser feito na Declaração de Dúvida apensa - 0600313-33.2014. Intime-se. ADV: SÉRGIO MARINHO LINS (OAB 2414/AM) - Processo 0247192-76.2008.8.04.0001 (001.08.247192-5) - Procedimento Ordinário - Nulidade / Anulação - REQUERENTE: ELA - Empresa Líder de Asseossoria Ltda (endereço correto) - REQUERIDO: Felipe Aragão Filho - Defiro o pedid

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 5 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Rosane Romero Ravazi (OAB 711A/AM) Rozeli Ferreira Sobral Astuto (OAB 5743/AM) Rubem Fonseca Flexa (OAB 5809/AM) Rubens Gaspar Serra (OAB 119859/SP) Samuel Fernando Maximiano (OAB 7599/AM) Sérgio Alberto Corrêa de Araújo (OAB 3749/AM) Sigrid Lima Araújo (OAB 4574/AM) SILVIA LUIZA BARROSO (OAB 6110/AM) Silvia Roberta Padilha de Oliveira (OAB 6664/AM) SUERDA CARLA CAMPOS DE

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário Elimar Vasconcelos de Sales (OAB 7299/AM) Elson Mouzinho de Almeida Emília Carolina Mello Oliveira (OAB 3872/AM) Eric Rafael Canto dos Santos (OAB 7829/AM) Erivelt Sabino de Araujo (OAB 7920/AM) Euler Passos de Moura (OAB 6646/AM) Evander Elias de Queiroz (OAB 7015/AM) Fábio Leandro Lira Pereira (OAB 4730/AM) Fernando Almeida dos Santos (OAB 2060/AM) Francisco Nonato Boary (OAB 1058/

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Nelson Clay Fernandes Tavares (OAB 8453/AM) Nilcinara Huerb de Azevedo (OAB 12337/AM) Odely Costa dos Santos (OAB 10324/AM) Odemilton Pinheiro Macena Júnior (OAB 7155/AM) Olegário José da Silva Neto (OAB 25818/PA) Olga de Nazaré Dias da Silva (OAB 6758/AM) Paulo Jaqson Freire Pinto (OAB 7967/AM) Pedro Noronha Monsalve Júnior (OAB 10511/AM) Priscila Lima Monteiro (OAB 5901/

Publicações Judiciais I - JEF ● 18/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002346-38.2019.4.03.6304 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6304000224 AUTOR: OSMIR DE LIMA (SP236361 - FÁBIO MARCUSSI, SP058909 - JOSE APARECIDO MARCUSSI) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP173.790 - MARIA HELENA PESCARINI) Vistos. Tendo em vista que o objeto da presente ação se refere à matéria constante da ADI 5090 em trâmite perante o E. STF, em que foi proferida a seguinte decisão: “Considerando: (a) a pendência da presente ADI 5090, que sinaliza que a discussão sobre a r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1775 2432 silêncio, arquivem-se os autos. NOTA DE CARTÓRIO: Providenciar o comparecimento da requerente para assinar o termo. ADV: LELIANA FRITZ SIQUEIRA VERONEZ (OAB 111059/SP) Processo 0025167-96.2012.8.26.0196 (196.01.2012.025167) - Divórcio Consensual - Dissolução - R.C.B. e outro - Deferido sobrestamento: 3

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital diferente endereço daquele informado na inicial, expeça-se nova carta.Intimo a parte autora para que recolha as custas da despesa postal (R$ 20,00 [vinte reais] por carta expedida), no prazo de 15 (quinze) dias.A Requerimento do Exequente, expeça-se certidão do artigo 828, CPC. ADV: TADEU LIMA DE SOUZA JÚNIOR (OAB 5758/AM) Processo 0604606-07.2018.8.04.0001 - Petição

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 13ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL TJ/AM - COMARCA DE MANAUS JUÍZO DE DIREITO DA 13ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ERIVAN DE OLIVEIRA SANTANA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GILBERTO CARVALHO DE ALMEIDA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0016/2017 ADV: LENA MARINA MOREIRA PUGA BARBOSA (OAB 5224/ AM), MAURO VERÇOZA FERREIRA (OAB 9079/AM) - Processo

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano IX - Edição 2009 82 do NCPC, desnecessária a abertura de prazo para réplica. Dê-se vista ao Ministério Público. Intime-se. Cumpra-se. Manaus, 20 de setembro de 2016. Cezar Luiz Bandiera, Juiz de Direto. prazo para as contrarrazões, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as cautelas de estilo. Intime-se. Cumpra-se. Manaus, 21 de setembro de