267 resultados encontrados para tadeu lima de souza - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital idônea para ressarcir os danos que a outra parte possa vir a sofrer, podendo a caução ser dispensada se a parte economicamente hipossuficiente não puder oferecê-la. § 2º. A tutela de urgência pode ser concedida liminarmente ou após justificação prévia. § 3º. A tutela de urgência de natureza antecipada não será concedida quando houver perigo de irreversibilid
Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital estão devidamente identificados e qualificados desde o princípio. Durante sua regular tramitação e, portanto, mais especificamente, por ocasião desta audiência, as partes RATIFICARAM os termos do acordo de fls.72/74, informando a integral quitação do débito mencionado na vestibular. É O RELATÓRIO. DECIDO. Desde logo, após ressaltar o teor dos itens supra, e, ain
PROCESSUAL CIVIL. INÉPCIA DA INICIAL. APRESENTAÇÃO DE PEÇAS DE AÇÃO DIVERSA PARA VERIFICAÇÃO DE EVENTUAL PREVENÇÃO. 1. As partes devem ser diligentes em sua atuação, de modo que a inércia diante de seus deveres e ônus processuais, que implique na paralisação do processo, faz presumir a desistência da pretensão à tutela jurisdicional. 2. Não prospera a alegada necessidade de intimação pessoal, anteriormente à extinção do feito, porque a decisão de extinção, fundamentad
Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver, sob pena da incidência de multa de 10% sobre o respectivo valor e, também, de honorários advocatícios (NCPC, art. 523, § 1º) e penhora de bens, além de custas e honorários pela presente fase do processo. 3.Caso não seja efetuado tal pagamento, REMETAM-SE os autos à contadoria para atualização do débito (Art. 524, §
20 - Ano XCII • NÀ 178 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 22 de setembro de 2015 ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) DECRETO Nº 42.157, DE 21 DE SETEMBRO DE 2015. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2015, crédito suplementar no valor de R$ 600.000,00 em favor da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constitui�
28 – quarta-feira, 02 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGI
Recife, 17 de maio de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo HERÁCLIO; 227099/GLEIDE JANE DE MOURA MARTINS; 1041827/CLAUDIANO IZIDORO DA SILVA; 9310231/EDSON PINHEIRO DO NASCIMENTO; 1056042/JOÃO PAULO DE PAIVA CAVALCANTE ALENCAR; 9504001/RONALDO DO NASCIMENTO LOPES; 1038575/ ROBERTO NUNES DA SILVA; 9104194/JOAB RAMOS DAS CHAGAS; 1044478/ERMES MARANHÃO DE SOUZA; 9203320/JOÃO ALBERTO CABRAL CORREIA; 274410/MARCOS ANTÔNIO AGUIAR LIMA; 1041576/ERICK ALVES DA SILVA; 255
28 – quinta-feira, 18 de Junho de 2020 Diário do Executivo SRE de Manhuaçu SRE de Monte Carmelo Diretora: Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 14/20 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/ 1989, do(s) servidor (es): REDUTO: “E.E. Carlos Nogueira da Gama’, MaSP 371153-8, Marcia Thasmo Rodrigues, a partir de 15/06/2020, referente ao ATB 5L, Adm 01, à vista de requerim
28 – quinta-feira, 18 de Junho de 2020 Diário do Executivo SRE de Manhuaçu SRE de Monte Carmelo Diretora: Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 14/20 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/ 1989, do(s) servidor (es): REDUTO: “E.E. Carlos Nogueira da Gama’, MaSP 371153-8, Marcia Thasmo Rodrigues, a partir de 15/06/2020, referente ao ATB 5L, Adm 01, à vista de requerim
12 – quinta-feira, 09 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 63/2021 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §4º do art.31, da CE/1989, à servidora: Uberaba, Escola Estadual Professora Corina de Oliveira, MaSP: 1423210-2, Fernanda Gracielle Pereira de Paula, PEBIB – adm.01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 26/04/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/202