Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3582 862 e HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, a desistência manifestada pela parte autora. Em consequência, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, na forma do disposto no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Conforme fls. 90, já houve a restitui�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 1582 definitivo do processo. Decorridos o prazo de 10 dias, após o término da suspensão, sem notícias nos autos, presumir-se-á cumprido o acordo e o processo será extinto, independentemente de nova intimação. Defiro a baixa de eventual restrição inserida por este juízo junto ao nome do executado. Provid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3515 1798 ora, fica nomeado o possuidor como depositário, dispensadas outras formalidades. Considerando que não há informações nos autos sobre o estado de conservação dos bens e a sua exata localização, defiro a expedição de carta precatória para penhora e avaliação, devendo o Sr. Oficial de justiça elaborar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3599 1817 fundamento no artigo 487, III, “b” do Código de Processo Civil. Ciência ao Ministério Público Isento de custas remanescentes. Oportunamente, arquivem-se os autos com as anotações de praxe. P.I. - ADV: DALVA REGINA GODOI BORTOLETTO (OAB 118390/SP), ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 1722 para substituição de lavadora de louça que apresentou defeito, multa diária ou devolução do valor pago. 2. Considerando-se os documentos dos autos (nota fiscal a fls. 18 e documentos de fls. 19/26), verifica-se a probabilidade do direito invocado, de modo que defiro a tutela de urgência para determinar qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 1770 SOUZA DOS SANTOS SILVA (OAB 232166/SP) Processo 1006020-23.2019.8.26.0099 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Benedito Apparecido da Silva - - Andre Andrade Silva - - Marcelo Andrade da Silva - - Daniel Andrade da Silva - Prefeitura Municipal de Bragança Paulista - *Tendo em vista o decurso de prazo da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 795 dos emails. Int. - ADV: MARIANA JORGE TODARO (OAB 201455/SP) Processo 1500232-54.2020.8.26.0545 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins EDUARDO FERRAZ DA ROCHA - Vistos. Certifique o decurso do prazo de págs. 384 e 397. Expeça-se mandado de intimação para pagamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 1511 autora apresentar resposta à reconvenção. Oficie-se à Eg. Vara da Infância e Juventude de Bragança Paulista, informando o endereço do autor João Carlos Ribeiro Cardoso (Avenida Santana, nº 2230, casa 01, Nova Gardênia, Atibaia/SP, CEP 12.946001) a fim de instruir o processo nº 1008235-35.2020.8.26.009

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3265 1734 de especificação de provas faz precluir do direito à produção probatória, implicando desistência do pedido genérico formulado na inicial. (REsp 329034 / MG ; Relator Ministro HUMBERTO GOMES DE BARROS; Data do Julgamento 14/02/2006; DJ 20.03.2006 p. 263). No mesmo prazo, digam as partes sobre o interesse

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 1589 Processo 1007420-38.2020.8.26.0099 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.G.C. - M.C.J.R. - Ciência ao autor acerca da petição e documentos de fls.38/41. - ADV: CLAUDETE VANCINI CESILA (OAB 87942/SP), DANIEL AUGUSTO CESTARI ARANTES (OAB 274584/SP) Processo 1007439-44.2020.8.26.0099 - Proced