Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 1646 não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas e bloqueio de bens junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, que fica desde já deferido, devendo comprovar o prévio recolhimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 1833 especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência, ou seja, indicando o fato a ser demonstrado por cada prova postulada, fundamentação essencial para este juízo verificar se a prova se refere a fato controvertido relevante e já não demonstrado por documentos. Sem prejuízo, ten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 1668 248191/SP) Processo 1000336-88.2017.8.26.0099 - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - Vera Lucia Costa do Prado - Banedicto Doprado - CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS BRAGANÇA PAULISTA - - Prefeitura do Municipio de Vargem - - Advocacia Geral da União - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Elecantin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 1531 MONTAGNANA (OAB 214810/SP) Processo 1005069-34.2016.8.26.0099 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Casa de Nossa Senhora da Paz - Ação Social Franciscana - Vistos. Recolha a taxa de desarquivamento no prazo de dez dias, a qual deverá ser recolhida nos termos do Comunicado nº 211/19: “val

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 654 Justiça, não houve a causa interruptiva da prescrição prevista no artigo 117, IV do Código Penal, na medida em que o que é nulo não produz efeitos, mormente contra o réu. Nesse sentido: A jurisprudência do STF firmou entendimento de que a sentença nula não interrompe o prazo de prescrição penal (S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 1180 acordo com o princípio da sucumbência, condeno a Ré ao pagamento das custas e despesas processuais, inclusive honorários advocatícios que fixo em R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) (art. 85, §8º, do CPC). Após o trânsito em julgado, aguarde-se por até 30 (trinta) dias o início de eventual fase de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3082 1371 Int. - ADV: LUCIANA MACHADO BARROSO (OAB 310785/SP) Processo 1004893-55.2016.8.26.0099 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Marcos N. do Prado - Guinchos Me - Exequente, nos termos da decisão de fls. 389/390, ato ordinatório de fls. 422 e 426/428, no pra

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 67 do artigo 525 do Código de Processo Civil, transcorrido o período acima indicado sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias úteis para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 1543 corresponder ao proveito econômico da ação, qual seja o valor de mercado dos bens deixados pela falecida. Os requerentes foram intimados para regularizar a petição inicial, nos moldes acima estabelecidos. Entretanto, deixaram de fazê-lo, não obstante a oportunidade concedida pelo juízo para tanto. Ante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 1635 que o autor está trabalhando como empreiteiro, sendo ainda beneficiado por aposentadoria do INSS. Tais fatores aliados a sua condição de doente pulmonar crônico, dependente de medicação de alto custo não fornecida pelo SUS, justificam a majoração dos alimentos. O pedido de tutela antecipada foi inde