Seção III ● 10/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1500 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/03/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/03/2014 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 06/03/2014 NR. NOTAS : 4 COMARCA DE MONTES CLAROS DE GOIAS ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : MARIA MARTA GONCALVES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO : JOVIANO CARNEIRO NETO ===========================================

Seção II ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2013 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 MPROCEDENTE A DENUNCIA OU QUEIXA E NAO A PRETENSAO PUNITIVA DO ES TADO. DESSE MODO, SE PORVENTURA NOVAS PROVAS ADVIEREM , OUTRO PRO CESSO PODE INSTALAR-SE.1 DESTARTE, COM FULCRO NO ART. 414, DO COD IGO DE PROCESSO PENAL, IMPRONUNCIO O ACUSADO LEONARDO DA COSTA SI LAVA, POR INEFICIENCIA DO CONJUNTO PROBATORIO. APOS O TRANSITO EM JULGADO, SEJA DADA BAIXA COM RELACAO A IMP

Seção III ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2384 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/11/2017 Publicação: sexta-feira, 10/11/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 07/11/2017 NR. NOTAS : 15 COMARCA DE INHUMAS ESCRIVANIA : FAMILIA E SUCESSOES ESCRIVÃO(Ã) : ELIZABETH ALVES DE O. AGUIAR JUIZ DE DIREITO : ADRIANA CALDAS SANTOS ===============================================================================

Seção III ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2276 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 24/05/2017 NR. NOTAS : 4 COMARCA DE SAO LUIS DE MONTES BELOS ESCRIVANIA : FAZENDAS PUB.REG.PUB.AMB. E 2.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : VALDIRENE MARIA SILVA JUIZ DE DIREITO : PETER LEMKE SCHRADER ======================================================

Seção III ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2744 Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/05/2019 Publicação: segunda-feira, 13/05/2019 131, HAJA VISTA QUE A PRESTACAO DE CONTAS DEVE SER POSTULADA PELA VIA ADEQUADA, EM ACAO PROPRIA E NAO NOS AUTOS DE INVENTARIO, POR SIMPLES PETICAO. DANDO PROSSEGUIMENTO AO FEITO, PROCEDA-SE A AVA LIACAO DOS BENS DESCRITOS NAS PRIMEIRAS DECLARACOES DE FLS. 85/88 , POR AVALIADOR JUDICIAL, NOS TERMOS DO ART. 630 DO CODIGO DE PRO CESSO CIVIL, SENDO QUE AS DESPESAS COM A AVAL

Seção III ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1776 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 MA VEZ QUE NAO FOI OBSERVADO A FORMALIDADE QUE CONSTITUA ELEMENTO ESSENCIAL DO ATO. DIANTE DO NAO RECEBIMENTO DA DENUNCIA, QUE E N ULIDADE ORIGINARIA, DECLARO NULA A CITACAO POR EDITAL, UMA VEZ QU E FOI ATO POSTERIOR, DEVIDAMENTE DEPENDENTE, DEVENDO SER TAMBEM D ECLARADA NULA, COMO ADUZ O PRINCIPIO DA CONSEQUENCIALIDADE, CONCE ITUADO NO ART. 573, 1 DO CPP. DEFRONTE,

Seção III ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2246 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 ACAO DA CIRURGIA. E O RELATORIO. DECIDO. EM PROEMIO, OBSERVO QUE CONSTITUICAO FEDERAL E A LEI ORGANICA DO MINISTERIO PUBLICO NAO A PENAS AUTORIZAM, MAS PUGNAM PARA QUE O PARQUET ATUE NA PROTECAO D OS INTERESSES DOS CIDADAOS, PRINCIPALMENTE CONTRA OS ABUSOS DO ES TADO. DESSE MODO, O ORGAO MINISTERIAL E LEGITIMO PARA ATUAR EM JU IZO EXTRAORDINARIAMENTE, COMO SUBSTITUTO PROC

Seção III ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2697 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 26/02/2019 Publicação: quarta-feira, 27/02/2019 O PARA QUE TOME CIENCIA DE SUA NOMEACAO E, APOS A EVENTUAL FORMUL ACAO DOS QUESITOS PELAS PARTES E/OU JUIZO, PARA ESTIMAR SEUS HONO RARIOS EM CONFORMIDADE COM A TABELA CONTIDA NO DECRETO JUDICIARIO 202/2017 DO TJ/GO, HAJA VISTA QUE SERAO PAGOS, AO FINAL, PELO ES TADO. DESSE MODO, INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE TOMEM CIENCIA DA NOMEACAO, BEM COMO PARA QUE, QUERENDO, PROC

Seção II ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2643 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 06/12/2018 Publicação: sexta-feira, 07/12/2018 . VE-SE QUE A FIXACAO DE VALOR MINIMO PARA A REPARACAO DOS DANOS CAUSADOS PELA INFRACAO E VERDADEIRO COMANDO AO MAGISTRADO E UM EF EITO AUTOMATICO DA SENTENCA CONDENATORIA, A LUZ DO ARTIGO SUPRACI TADO. DESSE MODO, FIXO O VALOR DA INDENIZACAO AOS FAMILIARES DA V ITIMA ELAINE APARECIDA DA SILVA EM R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS) E A VITIMA JOAO VITOR ROCHA EM R$ 2.000,00 (DO

Seção II ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2500 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 07/05/2018 Publicação: terça-feira, 08/05/2018 ENTO. POSSIBILIDADE. EM SENDO A PENA PRIVATIVA FIXADA EM PATAMAR SUPERIOR A UM ANO, PODERA ELA SER SUBSTITUIDA POR DUAS RESTRITIVA S DE DIREITOS, A LUZ DO DISPOSTO NO ART. 44, 2, DO CP. OUTROSSIM, NAO HA QUE SE FALAR EM REDUCAO DO QUANTUM DA PRESTACAO PECUNIARI A, SUBSTITUTIVA DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, SE FIXADA NO MINI MO LEGAL - 1 DO ARTIGO 45 DO COD. PENAL, CON