Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 1467 no artigo 17, § 1º, da Lei Estadual nº 10.705/2000, indefiro o pedido de dilação do prazo para recolhimento do ITCMD sem o acréscimo das penalidades cabíveis. Int. - ADV: MARCUS VINÍCIUS PIOVEZAN ELIAS (OAB 197859/SP) Processo 1000735-86.2020.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Diss

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 1580 RELAÇÃO Nº 0231/2020 Processo 0000122-54.2018.8.26.0334 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - Reinaldo da Silva Mota - Vistos. Manifeste-se o defensor do sentenciado acerca da manifestação do Ministério Público de fls. 214. Int. - ADV: OSMANIR MOREIRA DE SOUZA (OAB 284267/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 2714 SOCIAL - INSS - Sobre a petição às fls. 79/81, manifeste-se o(a) exequente no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ADEVAL VEIGA DOS SANTOS (OAB 153202/SP), PEDRO ANTONIO PADOVEZI (OAB 131921/SP) Processo 0000072-57.2020.8.26.0334 (processo principal 0000317-15.2013.8.26.0334) - Cumprimento de Sentença contr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 1526 SERGIO BOARIM JUNIOR (OAB 441633/SP), KATIUSCIA APARECIDA FERREIRA FERNANDES (OAB 433127/SP), JULIANO MARTINS MANSUR (OAB 113786/RJ) Processo 1001045-92.2020.8.26.0334 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. Considerando o decurso do prazo para contestação, ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3599 2037 consumerista e a aludida norma específica, deve prevalecer essa última, pois a lei especial traz novo regramento a par dos já existentes. Nessa direção, é evidente que as disposições previstas no CC e no CDC são aplicáveis à relação contratual envolvendo alienação fiduciária de bem móvel, qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3153 1345 (OAB 302886/SP), MARCOS OLIVEIRA DE MELO (OAB 125057/SP), ANTONIO GUERCHE FILHO (OAB 112769/SP) Processo 0000315-98.2020.8.26.0334 (processo principal 1000359-37.2019.8.26.0334) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Invalidez - Sonia Maria Araujo Gimenes - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 1425 MACAUBAL Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MACAUBAL EM 03/08/2021 PROCESSO :1001164-11.2021.8.26.0369 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : BANCO DAYCOVAL S.A. ADVOGADO : 129679/SP - Marcelo Cortona Ranieri REQDO : Daniel Fernande

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 1618 VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0009879-89.2019.8.26.0996 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 074/2015 - Urupes AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : JAN MARCELO TEMOTEO ADVOGADO : 357506/SP - Vinícius Magno de Freitas Alencar VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0013585-17.2018.8.26.0996 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 054/201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 1869 Adelino Teixeira Cintra - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Fls. 229/273: Anote-se no sistema informatizado. No mais, aguarde-se o julgamento do agravo. Int. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 77167/MG), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), FAUSTO HERCOS VENANCIO PIRES (OAB 301283/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 1871 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IVAN MARCOS DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0053/2021 Processo 0000517-15.2019.8.26.0333 (processo principal 1000229-50.2019.8.26.0333) - Cumprimento de sentença Descontos Indevidos - A.P.L. - C.B.P.M.E.S.P.C. - Autos com vista à exequente para se manifestar sobr