46 resultados encontrados para tais como primar - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1953 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 RACAO CRIMINOSA, PORQUANTO PODERA ENCONTRAR ESTIMULOS NA SENSACAO DE IMPUNIDADE E CONTINUAR A DELINQUIR, RESTANDO CONFIGURADA, ASS IM, A NECESSIDADE DE SE MANTER A SUA CONSTRICAO PROCESSUAL PARA G ARANTIA DA ORDEM PUBLICA E A APLICACAO DA LEI PENAL. ADEMAIS, AIN DA QUE A MANUTENCAO DA PRISAO CAUTELAR SEJA UMA MEDIDA EXTREMA, C ERTO E QUE, EM CASOS EXCEPCIONAIS COMO O DOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 NESTA CIDADE, ACOMPANHADO POR UM MENOR DE IDADE, SENDO NECESSARIA A SUA PRISAO PARA GARANTIR A ORDEM PUBLICA E EVITAR A REITERACAO CRIMINOSA. B) NECESSIDADE DA INSTRUCAO CRIMINAL, PARA ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL, HAJA VISTA QUE, UMA VEZ SOLTO, PODERA A MEACAR TESTEMUNHAS, A FIM DE MODIFICAREM SUAS DECLARACOES EM JUIZ O, FRAGILIZANDO A COLHEITA DE PROVAS. O CERTO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2018 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 M PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE MAXIMA SUPERIOR A 4 ANOS), E OS FUN DAMENTOS LEGAIS (GARANTIA DA ORDEM PUBLICA E APLICACAO DA LEI PEN AL), AINDA, FUNDAMENTADA EM FACE DA REINCIDENCIA DO ACUSADO EM PR ATICA DE CRIME DOLOSO CONTRA O PATRIMONIO, RAZAO PELA QUAL FAZ-SE NECESSARIA A SEGREGACAO CAUTELAR DO AUTUADO. ESTANDO PRESENTES A MATERIALIDADE E INDICIOS DE AUTORIA, NAO TE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1843 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 IZINHAS ATE QUE CONSEGUIU SER APREENDIDO PELOS POLICIAIS. ADEMAIS , CONVEM SALIENTAR QUE, CONFORME CERTIDAO DE FLS. 20/21, O AUTUAD O REITERA NA ATIVIDADE CRIMINOSA, INCLUSIVE, TENDO SIDO COLOCADO EM LIBERDADE EM 22.07.2015 NOS AUTOS N 201502608736 (QUE TRAMITAM NESTE JUIZO). DESTA FORMA RESTA CARACTERIZADO A GRAVIDADE EM CON CRETO DA CONDUTA DO INDICIADO, COMO TAMBEM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1957 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 TES CIENTES E INTIMADOS. EU, ( KAMILA DE FREITAS FOLHA ) , ASSIST ENTE ADMINISTRATIVO, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 11270-54.2015.8.09.0168 : 87 : ACAO PENAL : WENDEL DE SOUZA SCHINAID MARCOS LEANDRO RODRIGUES VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 16739 DF - DEBORA MADEIRA 33063 GO - ESIO SARDINHA DE SOUZA DESPACHO : TERMO DE OCORRE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2168 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 MEDIDA ULTIMA A PRISAO PREVENTIVA DO INDICIADO, QUANDO RESTAR EV IDENCIADO QUE ESTAS MEDIDAS, POR SI SO, NAO FORAM SUFICIENTES PAR A GARANTIR O CUMPRIMENTO DA LEI PENAL. ASSIM, EMBORA A PRISAO CAU TELAR SEJA MEDIDA EXCEPCIONAL, EM DETERMINADOS CASOS A DECRETACAO DA PRISAO SE FAZ NECESSARIA, SOB PENA DE VER FRUSTRADA A PRESTAC AO JURISDICIONAL, NO CASO EM ESPECIAL PARA A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2666 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 14/01/2019 Publicação: terça-feira, 15/01/2019 DESPACHO : DE SPACHO CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE READEQUACAO DE PAUTA, RED ESIGNO A AUDIENCIA DE INSTRUCAO PARA O DIA 18 /0 3 /2019 , AS 0 9 : 0 0 INTIME M -SE APARECIDA DE GOIANIA, 19/11/2018 SIMONE M ON TEIRO JUIZA DE DIREITO KRB NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 73043-81.2018.8.09.0011 1135 ACAO PENAL GABRIEL HENRIQUE MACHADO DE SOUZA T
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2472 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/03/2018 Publicação: quinta-feira, 22/03/2018 TRATA-SE DE AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE LAVRADO EM DESFAVOR DE OZ EIR JOAQUIM RIBEIRO, JA QUALIFICADO NOS AUTOS, PELA PRATICA, EM T ESE, DA CONDUTA TIPIFICADA NO ARTIGO 14 DA LEI 10.826/03 DO CTB. ANALISANDO O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE, ENTENDO QUE, DE FATO, N ENHUM VICIO PODE SER VISLUMBRADO NESTA PRISAO, NAO SENDO POSSIVEL DESCONSTITUI-LA, RAZAO PELA QUAL HOMOLOGO O
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 SSO PENAL, NAO HA QUE SE FALAR EM CONSTRANGIMENTO ILEGAL. 2. A PR IMARIEDADE, OS BONS ANTECEDENTES E RESIDENCIA FIXA NAO AFASTAM PO R SI SOS A NECESSIDADE DA PRISAO PREVENTIVA, MORMENTE SE HOUVER P ROVA DA MATERIALIDADE E INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA, SOMADOS AOS REQUISITOS PREVISTOS NOS ARTIGOS 312 E 313 DO CODIGO DE PROCE SSO PENAL. ORDEM DENEGADA. (TJGO, HABEAS-CORP
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2481 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 06/04/2018 Publicação: segunda-feira, 09/04/2018 NTIMEM-SE E REQUISITEM-SE OS ACUSADOS. INTIMEM-SE AS TESTEMUNHAS, ARROLADAS NA DENUNCIA E NA DEFESA PREVIA REQUISITANDO-AS, CASO N ECESSARIO. INTIMEM-SE O MINISTERIO PUBLICO E AS DEFESAS, ESTA ULT IMA VIA DIARIO DA JUSTICA . POR FIM, ANTE O REQUERIMENTO DE FLS. 126/128, DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO PARA QUE SE MANIFESTE. CUMPRA-SE. AGUAS LINDAS DE GOIAS-G