Diário da Justiça ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7035/2020 - Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 483 Éo breve relatório, autorizado pelo art. 38 da lei 9099/95. Passo ao mérito. Compulsando os autos, verifico que não foram juntados os vídeos que supostamente teriam conteúdo ofensivo. Por se tratar de prova fundamental para o deslinde da demanda, e por estar sob a posse do reclamante, seria essencial que estivessem documentadas dos autos, de forma a serem examinadas pelas partes e pelo julgado

Judiciário ● 29/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3380/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Dezembro de 2021 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO CUSTOS LEGIS METALURGICA BIG FARM EIRELI BRUNO SILVA DE OLIVEIRA(OAB: 57546/RS) METALURGICA BIG FARM EIRELI BRUNO SILVA DE OLIVEIRA(OAB: 57546/RS) JOSE RIBAMAR FURTADO FILHO GLEIFFETH NUNES CAVALCANTE(OAB: 7765/MA) ESTADO DO MARANHAO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 218 Consta do acórdão recorrido a segu

Seção II ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2196 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 O AUTOR COBRA DEBITOS RELATIVOS A PERIODO ANTERIOR, EM QUE FIGUR AVAM COMO SOCIOS ADMINISTRADORES, E O ART. 100-A DA LEI 9.610/98 E CLARO AO PREVER RESPONSABILIZACAO SOLIDARIA; A TRES, PORQUE O A RT. 1.003 DO CC PREVE O SOCIO CONTINUA RESPONDENDO POR DEBITOS DA SOCIEDADE NOS DOIS ANOS SUBSEQUENTES A SUA RETIRADA E A ACAO FOI AJUIZADA DENTRO DO PRAZO. IGUALMENTE, NAO HA QU

Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 5558 exerce tarefa de nomenclatura diferente. Assim, não há que se falar mesmo chefe faziam a revisão dos materiais feitos pela em retificação de sua CTPS sob este prisma. reclamante e pelo Sr. Samuel antes da disponibilização pública" Isto posto há que se considerar que o direito à equiparação salarial se esteia no princípio geral constitucional da não-discrim

Judiciário ● 29/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3380/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Dezembro de 2021 214 reconhecimento do vínculo de emprego é do reclamante, não tendo este(a) perguntou e o(a) depoente respondeu "que trabalhava este se desincumbido de tais provas. com fardamento na 1ª reclamado(a); que tanto o fardamento quanto Transcreve arestos para confronto de teses. o material da obra chegavam de Porto Alegre e tinham que ir buscar Consta do acórdão recorr

Judiciário ● 16/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2293/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Agosto de 2017 1802 demandante era secretária e, logicamente, não é razoável ou 6 - DA PLR: comum que tais empregados tenham atribuições que lhes gere a Ao deslinde do feito importa aferir o cabimento da condenação mencionada espécie de remuneração variável. pleiteada aso pagamento da participação nos lucros e resultados, A testemunha MARCO ANTONIO DE LIMA declara, apenas,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

caderno 4 JUDICIAL - 1ª INSTÂNCIA - INTERIOR - PARTE I Presidente: Geraldo Francisco Pinheiro Franco Ano XIV • Edição 3191 • São Paulo, quinta-feira, 7 de janeiro de 2021 www.dje.tjsp.jus.br Foro Especializado da 1ª RAJ Varas Regionais de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem da 1ª RAJ 1ª Vara Regional de Competência Empresarial e Conflitos Relacionados à Arbitragem da 1ª RAJ JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA REGIONAL DE COMPETÊNCIA EMPRESARIAL E DE CO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3418 7 Administrativa Judiciária. São Paulo, 23 de outubro de 2019. MANOEL DE QUEIROZ PEREIRA CALÇAS, Presidente do Tribunal de Justiça. (sem grifos no original) Pois bem, a presente demanda trata de pedido de cobrança derivado de contrato particular de venda e compra de ponto comercial e ativo, da sociedade comer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2111 237 mas sempre dependeu da coordenação do requerente, valendo-se das ideias e pesquisas dele para angariar verbas junto ao Ministério da Cultura” (fls. 09).Posto isso, pugna pela condenação da parte requerida nos termos dos pedidos formulados na exordial.Juntou documentos (fls. 38/499).Emendada a inicial para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2484 227 Moral e Material, Direito Autoral e Imagem, movida por Igor Castro de Souza e Diego Pierotti Procópio contra Indústria Produtos Alimentos Cory LTDA Icekiss, todos qualificados nos autos.Aduzem os autores, em síntese: a) são proprietários da imagem “memes”, conforme registro no órgão público, na Bi