5 resultados encontrados para tais dias trabalhados. proceda - data: 02/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2046 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201202247061 NAO OBSTANTE AS DIL IGENCIAS EMPREENDIDAS PARA A APLICACAO DO INDULTO NO PRESENTE CAS O, NOTA-SE QUE EM TESE A PENA IMPOSTA AO SENTENCIADO WELTON DE SO UZA SOARES, FILHO DE MARIA ROSA DE SOUZA SOARES , TERMINOU NO DIA 31.03.2016. ASSIM, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA MANIFE STAR SOBRE A SUPERVENIENCIA DO TERMINO DA P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2022 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 E BENEFICIO AO SENTENCIADO. REQUISITE-SE O SENTENCIADO E SUA CERT IDAO CARCERARIA NA COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO . INTIMEM-SE O MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA PARA A AUDIENCIA. EXTR AI-SE DA CERTIDAO ACOSTADA AS FLS. 175 QUE O SENTENCIADO LABOROU, NO ESTABELECIMENTO PRISIONAL, NO PERIODO DE SETEMBRO/2015 A OUTU BRO/2016 , 110 DIAS , RAZAO PELA QUAL DEFIRO A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2263 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 UNIDADE PRISIONAL DE INHUMAS/GO A DISPOSICAO DO JUIZO DA ESCRIVA NIA DO CRIME DA COMARCA DE INHUMAS/GO, AUTOS N 62882-57.2017.8.09 .0072 (201700628822). A FIM DE VINCULAR A PRISAO DO APENADO A EST A EXECUCAO, P ROCEDA-SE A LIQUIDACAO DE PENAS E EXPECA-SE CARTA P RECATORIA DE PRISAO EM SEU DESFAVOR, A SER ENVIADA PARA A COMARCA DE INHUMAS/GO E, COM O CUMPRIMENTO, PROCEDA-
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2024 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 O DE 05 (CINCO) DIAS, O LAUDO DE FISCALIZACAO DE TRABALHO EXTERN /INTERNO DO SENTENCIADO COM A REMESSA DO LAUDO, OUCA-SE O MINIS ERIO PUBLICO SOBRE REFERIDA QUESTAO HOMOLOGO O CALCULO DE LIQUI ACAO DE PENAS DE FLS 168/169 PARA QUE SURTAM SEUS EFEITOS JURID COS E LEGAIS EM OBSERVANCIA AO ARTIGO 5, 2, DA RESOLUCAO N 113, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, E ARTIGO 41, INCIS