104 resultados encontrados para tais normas ser - data: 14/08/2025
Página 1 de 11
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1497 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/03/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/03/2014 MANIFESTOU-SE PELO INDEFERIMENTO DO PEDIDO É O RELATóRIO DECIDO A DEFESA ALEGA QUE Há ILEGALIDADE NA PRISãO DO REQUERENTE PORQUE TERIA SIDO PRESO SEM QUE HOUVESSE FLAGRANTE FUNDAMENTAL EXAMINAR A REGULARIDADE FORMAL E CONSTITUCIONAL DA PRISãO DO ACUSADO PARA QUE OS ANSEIOS JURíDICOS DEMOCRáTICOS SEJAM ALCANçADOS, CONSTRUINDO-SE ASSIM UMA SOCIEDADE MAIS JUSTA E S
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1640 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/09/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/10/2014 REQUERENTE ADV REQTE : CLAUDIO DE CAMPOS GOMES : 35303 GO - ERICK DE MEDEIROS 34801 GO - PEDRO ANTONIO ROSA NETO JUNIOR DESPACHO : ASSIM SENDO, INDEFIRO O PEDIDO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 346084-32.2014.8.09.0175 : 1065 : FLAGRANTE/INQUERITO : JONATAM RIBEIRO DOMINICI LUIZ FELIPE ALCANTARA RAMOS VITIMA : SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE ADV IND : 36395 GO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1803 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 SE. CUMPRA-SE. GOIÂNIA, 09 DE JUNHO DE 2015." ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/06/2015 NR. NOTAS : 16 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 3A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ DE DIREITO : ALEXANDRE BIZZOTTO =================================================================
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1642 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/10/2014 8863 33398 8085 5591 18032 GO GO GO GO GO - PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/10/2014 JOSE MAURO SARDINHA TAVARES MARCELO DE OLIVEIRA SOBREIRO JOAO DE ARAUJO DANTAS ESTEVAO PEREIRA DA COSTA ALEXANDRE DE ALMEIDA SANTOS DESPACHO : FICA REGULARMENTE INTIMADO VIA DIARIO ELETRONICO, O DR. JOAO DE ARAUJO DANTAS, PARA QUE,NO PRAZO LEGAL, APRESENTE AS RAZOES DO RE CURSO EM SENTIDO ESTRITO DO ACUSADO LUIZ HENRIQUE RI
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1504 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/03/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/03/2014 NR. PROTOCOLO : 307446-45.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 301 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EUVALDO DE OLIVEIRA SILVA VITIMA : EDVAN MEDEIROS DA SILVA ADV ACUS : 25310 GO - FLAVIA ARAGAO MARTINS DE MELO DESPACHO : FICA REGULARMENTE INTIMADA VIA DIARIO ELETRONICO, A DRA. FLAVIA A ARAGãO MARTINS DE MELO (OAB/DF 27.150 E OAB/GO 25.310), DEFENSORA DO ACUSADO EUVALDO DE OLIVEI
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1469 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/01/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/01/2014 ACUSADO VITIMA ADV ACUS : EDSON PEREIRA BATISTA : SAUDE PUBLICA : 32463 GO - ADELYNO MENESES BOSCO 34230 GO - ANTONIO PLACIDO CARDOSO CALADO DESPACHO : DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUçAO E JULGAMENTO PARA O DIA 05/02/14 AS 15:00 HORAS. INTIME O DEFENSOR. INTIME-O TAMBEM ACERCA DA DESISTêNCIA DA OITIVA DA TESTEMUNHA ANGELA VICENTE RODRIGUES PELO MINISTERIO PUBLICO. NR. PR
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1472 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/01/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/01/2014 ARCAICA DA INOBSERVâNCIA DE TAIS NORMAS SER APENAS MERA IRREGULARIDADE é INTERPRETAçãO QUE NAUFRAGA EM áGUAS RASAS A INOBSERVâNCIA CONSTITUCIONAL é A MAIOR VIOLAçãO EM NOSSO SISTEMA NO QUE TANGE AO CASO FáTICO, O ACUSADO ENCONTRA-SE PRESO DESDE O DIA 01 DE AGOSTO DE 2013 O QUE SUPERA O MARCO DE 150 DIAS É PRIMáRIO E O CASO NãO DEMONSTRA PECULIARIDADES QUE A
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1279 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/04/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/04/2013 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 05/04/2013 NR. NOTAS : 15 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 3A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ DE DIREITO : ALEXANDRE BIZZOTTO ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 361255-97.2012.8
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1984 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 TIGADO RENATO NO DIA 01/09/2015 (FLS. 155/157). A PRISAO PREVENTI VA DA INVESTIGADA ALICE JA FOI REVOGADA NOS AUTOS. ATE A PRESENTE DATA A AUTORIDADE POLICIAL NAO CONCLUIU AS INVESTIGACOES E A ACA O PENAL NAO TEVE INICIO. O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU-SE PELA EXPEDICAO DE OFICIO REQUISITANDO O INQUERITO POLICIAL. E O RELATO RIO. DECIDO. FUNDAMENTAL EXAMINAR A REGULARI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1867 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 O CNJ. INTIMEM-SE. GOIANIA-GO, 08 DE SETEMBRO DE 2015. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 267581-60.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1070 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : DIEGO BRITO DE FARIA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : JA DESPACHADO NOS AUTOS. NR. PROTOCOLO : 319688-81.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1224 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO TE