9 resultados encontrados para tais valores correspondessem - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
2256/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Junho de 2017 692 era pago, via cartão, como uma gratificação, ante o atendimento de algumas exigências, como limpeza do caminhão e ausência de faltas injustificadas. Pediu a integração salarial deste valor. No item 09 da inicial, o autor postulou o pagamento do prêmio de 20% do piso salarial estipulado em norma coletiva para os motoristas de veículo rodotrem, alegando que não r
3224/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 Vistos etc. 2511 o mero inconformismo da reclamada com o mérito do julgado, impassível de ser alterado pela estreita via eleita. Em face da sentença proferida nos autos (id bed5145) Entregue, pois, a prestação jurisdicional declara-se ao embargante VANDERLEY PONCIANO DE JESUS e MGS MINAS GERAIS que novo pronunciamento sobre o mérito só poderá ser o obtido ADMINISTR
3224/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 2510 Pelo exposto, conheço dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Conheço dos embargos de declaração opostos, por atendidos, em opostos por VANDERLEY PONCIANO DE JESUS e MGS MINAS ambos, os pressupostos de sua admissibilidade. GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S/A e, no mérito, NEGOLHES PROVIMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO / RECLAMANTE Tudo nos termos da fundamentação que a e
2734/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 17261 reclamante como analista de sistemas, devendo ser integrados ao quilometragem não reembolsavam os gastos arcados pelo salário nos termos do art. 457, da CLT, ante a ausência de qualquer empregado, mas sim remuneravam o trabalho por ele desenvolvido, disposição expressa em sentido contrário. adquirindo natureza salarial. Dou parcial provimento, para afastar a det
2734/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região afasta, em tese, a atribuição de natureza jurídica salarial à parcela. pelo autor para fins de declaração do Imposto de Renda. Constam dos autos apenas três contratos de cessão de direitos Sem razão. 17267 autorais: (a) pacto firmado em 04/07/2011, dia da admissão do reclamante, prevendo que o trabalhador receberia R$ 29.661,00 De início, ressalta-se que não cons
2705/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 155 exemplifica que a jornada contratual era das 10h48 as 20h00 e contabilizados em folha. deveria registrar de forma variada; que a hora extra não podia ser Ainda que tais valores correspondessem a "gueltas" - registrada...". bonificações pagas ao empregado por terceiros - estes valores Correta, assim, a decisão de primeiro grau, que inclusive considerou recebidos d
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 751 1157 que os valores a serem pagos à impugnante por contratos fossem revertidos ao processo, aliás, a este cumprimento. Não só a impugnante por nada demonstrou que tais valores correspondessem à totalidade de seu faturamento, como o Juízo já deliberou, por inúmeras vezes, acerca de tais “bloqueios”, “l
Recife, 25 de abril de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONFERIDA PELA LEI 15.600/2015, PREVÊ O PERCENTUAL DE 70%. A denúncia procede, pois o Estado de Pernambuco considera ocorrido o fato gerador do ICMS na desincorporação de bens do ativo fixo, no momento da saída de mercadoria do estabelecimento do contribuinte, conforme previsão no Decreto nº 14.876/1991, art. 14, I, ”a” do art. 24, II, tendo como base de cálculo correspondente ao valor de que deco