Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 2954 de conhecimento. Assim, proceda a serventia à retificação da classe processual para “Procedimento do Juizado Especial Cível”. 2. A requerente alegou ser dispensada da emissão de documento fiscal nas vendas realizadas para destinatário final pessoa física (consumidor final), por estar enquadrada c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2676 1685 JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO GLÁUCIA VÉSPOLI DOS SANTOS RAMOS DE OLIVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VAYLOR SIDNEY MANSUR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0338/2018 Processo 0037572-23.2014.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Naciona

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 2996 do Estado de São Paulo (FOJESP), do Enunciado 35 do Fórum Nacional de Juizados Especiais-FONAJE e do Enunciado 7 do Conselho Supervisor do Sistema de Juizados Especiais, que adoto. Intime-se. - ADV: BRENO GIANOTTO ESTRELA (OAB 190588/SP) Processo 1000956-02.2020.8.26.0615 - Cumprimento de sentença - Penh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 2993 - Eis que, descumpridas tais obrigações, e por aplicação dos Enunciados acima transcritos, com fundamento nos arts. 320 e 321, parágrafo único do CPC, indefiro a petição inicial e JULGO EXTINTA a presente ação. Oportunamente, comunique-se o Distribuidor e arquive-se. Publique-se. Intime-se. Cumpra-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3215 3147 de veículos ou de outros bens sujeitos a penhora, arresto ou indisponibilidade (Art. 828, do CPC). Intime-se a parte executada, através de seu advogado (caso possua advogado constituído nos autos), ou, do contrário, por carta AR, para pagar o débito retro calculado (R$ 1.294,12) no prazo de 15 dias,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 3236 sentença pela parte credora, para fins de certificação nestes processo de conhecimento do determinado no art. 1.098, caput, das NSCGJ, tais custas devem ser desconsideradas, pois serão exigidas no cumprimento de sentença a ser interposto. 2. O cumprimento de sentença deverá tramitar por peticionamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 3177 Processo 1000136-80.2020.8.26.0615 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Giuliana Della Colleta Gervilha - Telefônica Brasil S/A - Manifestar o(a) autor(a), no prazo de 15 dias, sobre a contestação de fls. 55/65, apresentada pelo(a) réu(ré) e sobre os documentos a ela anexados. - ADV: M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3122 2626 a extinção do processo no sistema informatizado do TJSP e arquive-se. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: TAIS VENANCIO DA SILVA (OAB 383125/SP) Processo 1000352-41.2020.8.26.0615 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Antonia Yolanda Felipe Vistos. Homologo a transação cele

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3215 3149 Beneficiário” a PARTE, o que é incorreto, pois os valores serão transferidos a seu procurador, devendo ser assinalado o campo “Procurador/Representante Legal”. Demais disso, o nome da titular da conta bancária não condiz com o nome da procuradora (procuração f. 44). 2. No mesmo prazo de 15 di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Adriana Cassia Camara ADVOGADO : 262571/SP - Ana Gabriela Masoti Blankenheim REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE TANABI VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1002058-59.2020.8.26.0615 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Rosileni A