Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3596 719 Luiz Martins de Oliveira Neto (OAB: 365256/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1050950-55.2021.8.26.0100; Processo Digi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 5180 judiciário) e as demais peças processuais (ofícios/respostas, informações, laudos, comprovantes de depósito e de levantamento, ARs, mandados, precatórias, etc.) serão destruídos após o decurso do prazo de 45 dias, contado da digitalização/juntada aos autos digitais, podendo nesse lapso ser restitu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 3353 Processo 1000340-27.2020.8.26.0615 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Antonia Yolanda Felipe Edineia de Souza de Brito - Vistos. Com fundamento nos arts. 320 e 321, do CPC, no art. 8º, § 1º, inciso II, da Lei 9.099/95, no Enunciado 2, do II Fórum de Juizados Especiais do Estado d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 2598 providenciando a serventia o necessário. Quanto a eventual valor recolhido a título de fiança, destaco, desde logo, que nos termos do art. 347 do Código de Processo Penal (...) o saldo [da fiança] será entregue a quem houver prestado a fiança, depois de deduzidos os encargos a que o réu estiver obr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 3081 Acidente de Trânsito - N.C.P.M. - M.B.C. - Vistos. Tendo em vista o decurso do prazo para o cumprimento integral do acordo de f. 20/22 cc 24/26 e mais um mês, considera-se cumprida a avença, conforme sentença homologatória de f. 29, razão pela qual julgo extinta a presente ação com fundamento no Art.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 5700 busca a concessão da ordem para ser revogada a prisão preventiva do paciente para que ele possa solto recorrer, expedindo-se contramandado de prisão. 2. O paciente permaneceu em liberdade até o advento da sentença, não dando motivo para que se mostrasse necessária a decretação da sua custódia cautelar. A decisão conde

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 5700 busca a concessão da ordem para ser revogada a prisão preventiva do paciente para que ele possa solto recorrer, expedindo-se contramandado de prisão. 2. O paciente permaneceu em liberdade até o advento da sentença, não dando motivo para que se mostrasse necessária a decretação da sua custódia cautelar. A decisão conde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3441 2950 REQTE : Antonio Carlos Hernandes ADVOGADO : 124549/SP - Edmundo Maia dos Santos Junior REQDO : Clodoaldo Cesar da Silva VARA: 2ª VARA PROCESSO : 1000129-20.2022.8.26.0615 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : L.C.L. ADVOGADO : 452882/SP - Pedro Criado Morelli REQDO : F.P.E.S.P. VARA: JUIZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 2723 Carmo Neto deixou(ram) de efetuar o pagamento da multa, apesar de devidamente intimado(a)(s), extraia-se certidão (modelo 505791 Certidão Sentença Multa Penal Ministério Público Crime) para execução e dê-se vista ao MP. Ante o não-pagamento da Taxa Judiciária pelo(s) sentenciado(s) Rafael, extraia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 3203 à decisão de fls. 34/36, defiro a antecipação da tutela para determinar, também, a suspensão dos descontos das parcelas relativas ao empréstimo em questão. Oficie-se ao INSS para que cumpra. Intime-se. - ADV: JOSE DOMINGOS FERRARONI (OAB 130158/SP) Processo 1000743-59.2021.8.26.0615 - Petição Cível