Judiciário ● 29/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3090/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2020 12.546/2011), calculada sobre as parcelas de natureza salarial 329 proferida nos autos. indicadas no acordo. SENTENÇA Determino a liberação do FGTS e habilitação no programa do Vistos etc. seguro-desemprego, conforme segue: Trata-se de petição conjunta, devidamente assinada por todas as A PRESENTE SENTENÇA CONSTITUI-SE EM ALVARÁ partes, requerendo a homologa�

Judiciário ● 22/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3064/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2020 1244 "AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA EM Não reconheço, pois, qualquer irregularidade, rejeitando os FACE DE DECISÃO PUBLICADA A PARTIR DA VIGÊNCIA DA LEI embargos nesse aspecto. Nº 13.015/2014. EXECUÇÃO. CERCEAMENTO DE DEFESA. NULIDADE POR VÍCIO DE CITAÇÃO. AUSÊNCIA DE Quanto ao alegado excesso de execução, tenho que assiste razão à CONFIGURA

Judiciário ● 16/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3060/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2020 REQUERENTES ADVOGADO REQUERENTES ADVOGADO AILTON RODRIGUES DE LIMA MACIEL JULIANA ANTONIO FERNANDES DE SOUZA(OAB: 37010/PE) EMPRESA PEDROSA LTDA LEONARDO LUNA DE LUCENA(OAB: 30389/PE) 1339 CPC c/c art. 769, da CLT, a fim de que produza seus efeitos jurídicos. DISPOSITIVO Ante o exposto, homologo o acordo extrajudicial firmado entre as partesAILTON RODRIGUES DE LIMA MACIELe

Judiciário ● 09/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3055/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Setembro de 2020 caracteriza como vício ‘transrescisório', de modo que nem mesmo o 1809 PODER JUDICIÁRIO trânsito em julgado da sentença de mérito pode convalidar o defeito JUSTIÇA DO TRABALHO da citação (matéria de ordem pública). Como consequência, o feito deve retornar à fase inicial, anterior à citação, a fim de seja oportunizado ao reclamado apresentar defesa, em ob

Judiciário ● 31/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3028/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2355 INTIMAÇÃO Compulsando os Autos, verifico que as partes não distribuíram a Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e948274 demanda com todos os documentos imprescindíveis à sua proferido nos autos. propositura/regular, não constando o(s) seguinte(s): DESPACHO a) por parte da primeira requerente (ex-empregada) JANAÍNA TRIUNFO RIBEIRO: CTPS; Obser

Judiciário ● 13/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3100/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 762 LUCIA VIEIRA DO NASCIMENTO/CÁSSIA BARATA DE MORAES As partes aduzem que foram quitadas as verbas indicadas no TRCT SANTOS, Juiz(íza) do Trabalho da 7ª Vara do Trabalho do Recife, de id7cfeb5b e liberado o valor do FGTS depositado. fica(m) intimado(s) por meio deste edital o(a) JOSE FERREIRA Alegam que a rescisão se deu por motivo força maior, nos termos SILVA, a

Judiciário ● 14/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3079/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 3724 Assim relatado, passo a decidir. DESPACHO O instituto da antecipação dos efeitos da tutela de mérito, previsto Vistos, etc. nos artigos 294, 300 e 311 do NCPC, permite ao Magistrado, desde DJIANE MARIA DA CONCEICAO e EMPRESA PEDROSA LTDA que satisfeitos os requisitos pertinentes, conceder ao requerente ajuizaram o presente procedimento requerendo unicamente a d

Judiciário ● 14/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3079/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 âmbito do Tribunal, considerando a classificação de pandemia pela 1308 ou computador. Organização Mundial de Saúde (OMS). As referidas medidas estão De acordo com o disposto no Ato Conjunto TRT6-GP-GVP- vigendo até o momento, no âmbito desta regional, por determinação CRT nº 13/2020, que dispõe sobre o plano de retomada gradual dos do Ato Conjunto Presidênc

Judiciário ● 25/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3045/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Determino a liberação do FGTS e habilitação no programa do 1674 proferida nos autos. seguro-desemprego, conforme segue: SENTENÇA A PRESENTE SENTENÇA CONSTITUI-SE EM ALVARÁ Vistos etc. JUDICIAL perante a CEF para liberação de 100% do FGTS, Trata-se de petição conjunta, devidamente assinada por todas as suprindo, para todos os fins legais, a inexistência do T

Judiciário ● 09/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3055/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Setembro de 2020 conciliação. 1810 PODER JUDICIÁRIO A segunda transatora (ex-empregadora) através da petição de Id JUSTIÇA DO TRABALHO 1aa6a45, solicita habilitação dos seus patronos nos autos com juntada dos atos constitutivos e instrumento procuratório, ratificando através da referida petição a transação acima celebrada. INTIMAÇÃO Não consta assinatura do primeiro tr