Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2957 2936 da alegação de insuficiência econômica (artigo 99, § 3º). Entretanto, oportuno recordar que a assistência judiciária gratuita aos necessitados está prevista no inciso LXXIV do artigo 5º da atual Constituição Federal de 1.988, nestes termos: “O ESTADO PRESTARÁ ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRAL E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 2588 e levantamento de valores tudo determinado nos autos incidente de RPV). P.I.C. - ADV: ORACI DE JESUS PAULINO (OAB 308916/SP), GISLEINE IANACONI TIROLLA PAULINO (OAB 176311/SP) Processo 0008343-53.2019.8.26.0152 (processo principal 0004239-18.2019.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 3387 27 de janeiro de 2020. EDUARDO DE LIMA GALDURÓZ Juiz de Direito - ADV: FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES (OAB 147325/RJ) Processo 0009211-31.2019.8.26.0152 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Complexo de Ensino Superior de São Paulos Ltda - Cesusp - Defiro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3114 2303 porte empresarial, a medida se revela favorável à satisfação do débito e à economia processual, evitando-se eventual execução frustrada. Aguarde-se a realização dos demais depósitos, ficando desde já deferido o levantamento em favor da exequente, desde que confirmados nos autos, expedindo-se o nec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 3055 / Depósito / Avaliação - Eneide Messias de Oliveira Monteiro Lima - - Luiz Carlos Monteiro Lima - Urbplan Desenvolvimento Urbano S/A (Razão Social Anterior Scopel Desenvolvimento Urbano S.a) - - Helio Seibel - - Scopel Spe 12 Empreendimentos Imobiliários Ltda - Prossiga-se em fase de cumprimento de sen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 2160 Processo 0009211-31.2019.8.26.0152 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Complexo de Ensino Superior de São Paulo Ltda - Cesusp - Vistos. É caso de designar Audiência de Conciliação por meio virtual, nos termos do Provimento CSM 2557/20. Observo que, para viabilizaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 3387 27 de janeiro de 2020. EDUARDO DE LIMA GALDURÓZ Juiz de Direito - ADV: FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES (OAB 147325/RJ) Processo 0009211-31.2019.8.26.0152 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Complexo de Ensino Superior de São Paulos Ltda - Cesusp - Defiro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 2710 GUSTAVO FERNANDES DA COSTA (OAB 367111/SP) Processo 1000727-10.2019.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Assoc. dos Adq. de Unidades No Empreend Sp Ii - Vistos. Certifique a Serventia se todos os endereços do requerido constante nos autos foram diligenciados. Int. - ADV: ARTHUR CHIZZOLINI (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 3917 ensejo a indenização por danos morais”. Ademais, embora normalmente sensível às demandas consumeristas, não se verificou consequências mais deletérias, por parte da demandada, uma vez que sequer houve a formalização de novo contrato (de acesso à internet entre as partes. No tocante às cobrança

Poder Executivo ● 16/01/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCV• NÀ 10 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 16 de janeiro de 2018 NATHALIA DE ALBUQUERQUE BASTOS TAVARES 0001670g 60º 70,60 MARIA CHRISTINA CANEJO E DE AZEVEDO 0003325k 159º 67,45 RODRIGO SANTOS CORREA DE OLIVEIRA 0002921k 61º 70,60 MARIANA NEVES BEZERRA 0002854k 160º 67,45 SILVIO GUSTAVO MIRANDA RIBEIRO JUNIOR 0002329c 62º 70,60 IZZA BARBARA TAMEIRAO FERREIRA DE HOLANDA C PINTO 0002840k 161º 67,45 MARILIA REGIS SPINEL