Seção II ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2049 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 VITIMA INDICIADO ADV IND : MORGANA MARIA BENTO E SILVA PORTELA : ENILSON JAIR CIRINO DOS SANTOS : 23059 GO - LEANDRO BORBA FERREIRA 29844 GO - ALINE DE SOUSA LOBO DESPACHO : O MM. JUIZ D ETERMINOU SEJA DADA VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA MANIFESTAR ACERCA DAS TESTEMUNHAS AUSENTES NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 56287-58.2016.8.09.0175 : 898 : ACAO PENAL : A

Seção II ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2633 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 22/11/2018 Publicação: sexta-feira, 23/11/2018 DESPACHO : O MM. JUIZ DE TERMINOU QUE APOS CUMPRIDA A DILIGENCIA REQUERIDA P ELO MINISTERIO PUBLICO, SEJA DADA VISTA AO PARQUET PARA ALEGACOES FINAIS NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 236470-87.2017.8.09.0175 : 4060 : ACAO PENAL : MARCOS WAYVEL DA CRUZ KAROLAYNE QUIRINO DA SILVA KARILAUANY QUIRINO DA SILVA JONAS DAMIAO MOREIRA DOS SANTOS DIEGO VOLPATO DA SILVA V

Seção II ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 L E CONDENO O ACUSADO EDIVALDO FRANCISCO DE SOUSA COMO INCURSO NA S PENALIDADES INSTITUIDAS PELO ARTIGO 157, CAPUT, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. NA CONTINUIDADE, PASSO A DOSAR O QUANTUM DA PENA PRI VATIVA DE LIBERDADE IMPOSTA AO REU, ATENDENDO AS DIRETRIZES DO AR TIGO 59 DO CODIGO PENAL. NO TOCANTE A CULPABILIDADE, VE-SE QUE O ACUSADO POSSUI CAPACIDADE MENTAL INTOCADA PAR

Seção II ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2466 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 13/03/2018 Publicação: quarta-feira, 14/03/2018 ONDICOES DE TRABALHO E, PORTANTO, DE OBTER BENS MATERIAIS PELO TR ABALHO HONESTO, CERTAMENTE ESTA A EXIGIR-LHE CONDUTA DIVERSA. ANT ECEDENTES FAVORAVEIS, POSTO QUE NAO HA COMPROVACAO DE TRANSITO EM JULGADO DE SENTENCA PENAL CONDENATORIA EM DESFAVOR DO DENUNCIADO . NO QUE TANGE A CONDUTA SOCIAL, PELA INEXISTENCIA DE ELEMENTOS P ARA AFERI-LA, CONSIDERA-SE FAVORAVEL. PERSON

Seção II ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1771 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 STINO DAR A MESMA (ARTIGO 25, DA LEI N 10.826/2003). QUANTO AO PE DIDO PARA RESTITUICAO DO VEICULO GM/MOZA, PLACA BNY 2987, PRIMEIR AMENTE, DETERMINO A ESCRIVANIA QUE SE OFICIE O DEPOSITO JUDICIAL, PARA QUE FORNECA INFORMACOES SOBRE O REFERIDO AUTOMOVEL, O QUAL FOI APREENDIDO EM PODER DO ACUSADO, QUANDO DE SUA PRISAO EM FLAGR ANTE DELITO. E, APOS, ANALISAREI O PLEITO AL

Seção II ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2683 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/02/2019 TOCADA PARA ENTENDER O CARATER ILICITO DO FATO E HABILIDADE PSIQU ICA SUFICIENTE PARA SE AUTO DETERMINAR CONFORME ESSE ENTENDIMENTO . IDENTICAMENTE, ESTAVA EM CONDICOES DE COMPREENDER A ILICITUDE D E SUA CONDUTA E PODERIA TER ASSUMIDO COMPORTAMENTO DIVERSO DAQUEL E VERDADEIRAMENTE ADOTADO. O FATO DE SER PESSOA AINDA JOVEM, EM C ONDICOES DE TRABALHO E, PORTANTO, DE OBTER

Seção II ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2250 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 2, ACRESCENTOU O PARAGRAFO 3 AO ARTIGO 2 DA RESOLUCAO N 35/2015, COM O SEGUINTE TEOR: 3 REALIZADA A AUDIENCIA DE CUSTODIA E CUMPR IDOS OS ATOS NELA DETERMINADOS, O 2 JUIZ DE DIREITO DA 7 VARA CRI MINAL DA COMARCA DE GOIANIA DETERMINARA, INCONTINENTI, A REDISTRI BUICAO DOS AUTOS DO FLAGRANTE PARA O JUIZ COMPETENTE PARA O INQUE RITO E ACAO PENAL SUBSEQUENTES. TAO LOGO SEJA

Seção II ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2290 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : HORACIO ANTONIO DE ARAUJO VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : CONSIDERANDO QUE A RESOLUCAO N 54, DE 13 DE ABRIL DE 2016, PUBLIC ADA NO DIARIO DA JUSTICA N 2013, DO DIA 20 DE ABRIL DE 2016, DA C ORTE ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, EM SEU A RTIGO 2, ACRESCENTOU O PARAGRAFO 3 AO ARTIGO 2 DA RESOLUCAO N 35/ 2015, COM O SEGUI

Seção II ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2493 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 24/04/2018 Publicação: quarta-feira, 25/04/2018 ITORAL, INFORMANDO SOBRE A PRESENTE CONDENACAO. AUTORIZO A DESTRU ICAO DO DOCUMENTO APREENDIDO, CONFORME AUTO DE EXIBICAO E APREENS AO ACOSTADO A FOLHA 07. P.R.I. GOIANIA, 16 DE ABRIL DE 2018. JOSE CARLOS DUARTE JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 129270-89.2015.8.09.0175 459 ACAO PENAL COLETIVIDADE HARLEY BRUNO BERNARDE

Seção II ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2016 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 IDAS PELO ARTIGO 180, 1, C/C ARTIGO 71, AMBOS DO CODIGO PENAL BRA SILEIRO. NA CONTINUIDADE, PASSO A DOSAR O QUANTUM DA PENALIDADE I MPOSTA AO ACUSADO, ATENDENDO AS DIRETRIZES DO ARTIGO 59 DO CODIGO PENAL. PRINCIPIO A ANALISE EM RELACAO A RECEPTACAO QUALIFICADA Q UE VITIMOU BRUNO SANTOS SOARES. NO TOCANTE A CULPABILIDADE, VEJO QUE O ACUSADO POSSUI CAPACIDADE MENTAL INTOCA