Publicações Judiciais I - JEF ● 17/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0055290-94.2017.4.03.6301 - 9ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301262034 RECORRENTE: PERGENTINO ALVES DE CASTRO (SP102678 - JEFERSON CAMILLO DE OLIVEIRA) RECORRIDO: UNIAO FEDERAL (AGU) III ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Dé cima Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região – Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao recurso da parte autora, nos termos do voto da Juíza Fed

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000127-74.2019.4.03.6329 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2020/9301104760 RECORRENTE: RAFAEL FERREIRA DA SILVA (SP375400 - TALISSA LIMA STEPHAN) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) ACÓRDÃO A Segunda Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região – Seção Judiciária de São Paulo, decidiu por unanimidade, negar provimento ao recurso da parte autora, nos termos do voto do Juiz Federal Relator. Participaram d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2812 1594 899951236784 (fls. 14/16). Ademais, de rigor a aplicação do CDC, pois trata-se de típica relação de consumo. No mais, diante da hipossuficiência da parte autora, foi determinado à empresa requerida a juntada de documentos (despacho de fls. 118), mas a ré manteve-se inerte (certidão de fls. 121). Assim,

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(SP070622 - MARCUS ANTONIO PALMA) 1. Nos termos do § 4º do art. 203 do novo CPC e da Recomendação CORE nº 03, de 24/05/2011:- Ficam as partes intimadas de que foi designada audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 29/08/2016, às 16:30h JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DE BRAGANÇA PAULISTA 23ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Nº 65/2016 RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS NO PERÍODO DE 13/04/2016 Nos processos abai

Publicações Judiciais I - JEF ● 16/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000173-97.2018.4.03.6329 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6329003300 AUTOR: WILSON LEONARDO MARTINS (SP151205 - EGNALDO LAZARO DE MORAES, SP152365 - ROSANA RUBIN DE TOLEDO, SP372790 - BRUNA MUCCIACITO, SP268688 - ROBERTO APARECIDO RODRIGUES FILHO, SP221889 SIDIEL APARECIDO LEITE JUNIOR) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - KEDMA IARA FERREIRA) 0000697-94.2018.4.03.6329 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6329003323 AUTOR: SUELI PEDROSO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3424 2266 a exequente apresentar planilha atualizada do débito, descontando o valor depositado à fl. 109. Após, remetam-se os autos ao assessor para a pronta APREENSÃO dos valores pecuniários bastantes à garantia da presente execução de que disponha o executado junto ao SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL, por meio do S

Publicações Judiciais I - JEF ● 09/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Probabilidade do direito é aquela capaz de autorizar uma sentença de mérito favorável à parte que invoca a tutela antecipada, caso pudesse ser a causa julgada desde logo, sendo os fundamentos da pretensão à tutela antecipada relevantes e apoiados em prova idônea. Já o perigo de dano implica no risco de grave lesão ao direito da parte caso o provimento jurisdicional não seja conferido de imediato. No caso vertente, considerando-se os termos da petição inicial, em cotejo com o teor do

Publicações Judiciais I - JEF ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005344-19.2018.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO TR/TRU Nr. 2019/9301118103 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: CLEONICE DE SOUZA SANTOS (SP083392 - ROBERTO RAMOS) 0008076-43.2014.4.03.6324 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO TR/TRU Nr. 2019/9301118091 RECORRENTE: ROBERTO GOMES DA SILVA (SP124882 - VICENTE PIMENTEL, SP304400 - ALINE MARTINS PIMENTEL) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP108551 - MARIA SATIKO FUGI, SP087317 - JOSE ANTONIO ANDRADE) 00

Publicações Judiciais I - JEF ● 18/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO JEF - 5 0003321-48.2020.4.03.6329 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6329009888 AUTOR: EDISON SOARES BALEEIRO (PR025755 - SONIA MARIA BELLATO PALIN) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - KEDMA IARA FERREIRA) Expeça-se carta precatória para oitiva das testemunhas arroladas pela parte autora no Evento 20. Int. 0000568-89.2018.4.03.6329 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6329009849 AUTOR: ROSANE GOMES MAIA (SP155617 - ROSANA SALES QUESADA) R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2717 1831 Processo 1008358-72.2016.8.26.0099 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - M.A.A. - A.M.T.T. - - M.O.L.T. e outros - Vistos. Consoante informado pela companheira Maria Aparecida Alves (fls. 217/218), a SPPREV inplantou em seu favor o benefício de pensão por morte de Auricélio Tolentino de T