709 resultados encontrados para talissa lima stephan - data: 10/08/2025
Página 14 de 71
Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 1534 do Serasajud. Servirá o presente como ofício ao SPC. Por se tratar de execução de título executivo extrajudicial, está vedada a expedição de certidão para protesto. De modo alternativo, o credor poderá levar o título executivo extrajudicial a protesto, assim como qualquer documento representativo de
ATO ORDINATÓRIO - 29 APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: <#1. Nos termos da Recomendação CORE nº 03, de 24/05/2011 e dos arts. 11 e 20 da Portaria nº 0475564, de 15 de maio de 2014 do Juizado Especial Federal da 23ª Subseção Judiciária:- Ficam as partes intimadas a se manifestarem sobre o parecer/cálculo elaborado pela contadoria do juízo, no prazo comum de 20 (vinte) dias.#> 0000409-49.2018.4.03.6329 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2020/6329003262 AUTOR
Subseção Judiciária:- Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre o(s) laudo(s) juntado(s) aos autos, no prazo de 10 (dez) dias.- Havendo participação do MPF no presente feito, este deverá se manifestar no prazo de 30 (trinta) dias. APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: <#1. Nos termos da Recomendação CORE nº 03, de 24/05/2011 e dos arts. 11 e 20 da Portaria nº 0475564, de 15 de maio de 2014 do Juizado Especial Federal da 23ª Subseção Judiciária:- Ficam
Diante da manifesta hipossuficiência da parte autora em relação ao objeto da lide, inverto o ônus da prova em desfavor do réu, com fundamento no art. 6º, VIII, do CDC, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias para juntada de demonstrativo especificando a localização dos equipamentos em que foram feitos os saques impugandos, facultada a juntada de novo material probatório, inclusive imagens fotográficas e gravações de câmeras de segurança, sob pena de julgamento do feito no estado em
0001063-07.2016.4.03.6329 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6329002762 AUTOR: EULALIA LELIS MOREIRA (SP323447 - FABIANA APARECIDA CAGNOTO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - KEDMA IARA FERREIRA) 0000798-05.2016.4.03.6329 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6329002763 AUTOR: RODRIGO POLICAN (SP280600 - MILAINE CRISTINA MORAES SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - KEDMA IARA FERREIRA) 0000955-75.2016.4.03.6
da Terceira Região – Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Juíza Federal Relatora. Participaram do julgamento os(as) Juízes(as) Federais Lin Pei Jeng, Cláudia Hilst Menezes e Danilo Almasi Vieira Santos. São Paulo, 31 de maio de 2019 (data do julgamento). 0003398-23.2017.4.03.6342 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2019/9301167813 RECORRENTE: UNIAO FEDERAL (PFN) RECORRIDO: FERNANDO AUGUSTO VIDIC BELISA
0000390-43.2018.4.03.6329 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2020/6329002316 AUTOR: MARIA CRISTINA SANCHES PARIS (SP152330 - FRANCISCO ANTONIO JANNETTA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - KEDMA IARA FERREIRA) 0001479-38.2017.4.03.6329 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2020/6329002302 AUTOR: ROSANA APARECIDA LEONARDI (SP375400 - TALISSA LIMA STEPHAN) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - KEDMA IARA FERREIRA) 0000011-68.2019.4.03.
Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 1725 habitação, vestuário, assistência médica e educação. “Constituem os alimentos uma modalidade de assistência imposta por lei, de ministrar recursos necessários à subsistência, à conservação da vida, tanto física como moral e social do indivíduo, sendo, portanto, a obrigação alimentar, ‘l
Diante da manifesta hipossuficiência da parte autora em relação ao objeto da lide, inverto o ônus da prova em desfavor do réu, com fundamento no art. 6º, VIII, do CDC, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias para juntada de demonstrativo especificando a localização dos equipamentos em que foram feitos os saques impugandos, facultada a juntada de novo material probatório, inclusive imagens fotográficas e gravações de câmeras de segurança, sob pena de julgamento do feito no estado em
pretendam recorrer, seu prazo é de 10 (dez) dias, mediante representação por advogado. Transitada em julgado, arquivem-se. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. 0000574-67.2016.4.03.6329 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6329000212 AUTOR: IZAILDA APARECIDA GONCALVES MOREIRA (SP201723 - MARCELO ORRÚ) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - KEDMA IARA FERREIRA) 0000343-40.2016.4.03.6329 - 1ª VARA GABINETE - S