Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1197 2395 o problema apresentado, gerando inclusive remessa dos dados do autor a cadastros de proteção ao crédito, evidenciando-se o desrespeito ao consumidor. É certo que o dano moral é difícil de ser valorado, na medida em que afeta a honra das pessoas, devendo servir como parâmetro as seguintes referências: pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1123 1808 Caso haja reiteração do pedido, aguarde-se efetiva indicação de bens no arquivo, independente de despacho. 8 - Sem prejuízo, a qualquer tempo, poderá a parte exequente requerer expedição de certidão de objeto e pé, para encaminhamento a órgão de proteção ao crédito, sob sua responsabilidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1069 1874 Defiro o pedido de folhas 173/174. Visando obter uma solução definitiva para a pendência dos alimentos designo a audiência de CONCILIAÇÃO para o dia 14 de dezembro PF, às 16:30 horas. Intimem-se para o comparecimento. Sem prejuízo, providenciem os advogados o comparecimento dos seus constituintes. - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1049 778 Processo nº.: 299.01.2010.005433-8/000000-000 - Controle nº.: 000471/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CLAUDIO FERREIRA DA SILVA - Fls.: 0 - r. sentença de fls. 137/143- topico final ...O réu deverá cumprir a pena privativa de liberdade inicialmente em regime fechado. Isto posto ...JULGO PROCEDENTE a aç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 767 45 238.01.2010.002342-8/000000-000 - nº ordem 608/2010 - Canc. e Retif. de Reg. Público em Geral - GERALDO RAMALHO DA CONCEIÇÃO - Fls. 12 - Vistos 1. Nomeio o Dr. Cornélio Gabriel Vieira procurador do autor, a quem defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se e tarjem os autos. 2. Oficie

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 546 2087 Processo 053.09.007530-0 - Procedimento Ordinário (em geral) - Ronaldo da Silva Briene e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - Por todo o exposto, e pelo mais que dos autos consta, decido, para julgar improcedente o pedido. Pela sucumbência, arcarão os autores com o pagamento das custas e despesas processuais comp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 408 1839 IPC de abril/90), para o correto reajuste da caderneta de poupança, devendo o banco requerido arcar com as respectivas diferenças, considerando-se os reajustes porventura já efetuados. A correção monetária será calculada pela tabela TJSP. Essa é a forma adequada para, efetivamente, corrigir-se o valo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2791 3032 se o esvaziamento do interesse de agir no aspecto recursal (preclusão lógica), certifique-se desde logo o trânsito em julgado da sentença, e arquive-se o feito, observadas as NSCGJ. Não há que se falar em desentranhamento de documentos. P.I. - ADV: TAMARA CELIS LARA CORREA (OAB 240425/SP), THIAGO GIULLI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2850 2771 legais, podendo o(s) autorizado(s) assinar todo e qualquer documento para o bom cumprimento do presente Alvará. Consigno que se tratando de veículo alienado, conforme se verifica do documento juntado às fls. 50, a venda e/ou transferência acima autorizada fica condicionada à concordância da instituiçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2838 3045 E.L.S.C. - Diante do exposto e considerando mais o que dos autos consta, mantenho o DECRETO de prisão civil do executado, qualificado nos autos, pelo prazo de 30 (trinta) dias, conforme já determinado à fl. 176, nos termos do disposto no art. 528, § 3º do Código de Processo Civil, pela falta de pagamento