Seção III ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2376 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 26/10/2017 Publicação: sexta-feira, 27/10/2017 ADOS A CADERNETA DE POUPANCA, INCIDINDO UMA UNICA VEZ, NOS TERMOS DO ARTIGO 1-F, DA LEI N 9.494/97, COM A NOVA REDACAO DADA PELA L EI N 11.960/2009; E APOS 25/03/2015, INCIDIRA, O IPCA, TAMBEM DA DATA EM QUE OS PAGAMENTOS DEVERIAM TER SIDO EFETUADOS. DESTARTE, ENTENDO PELA REMESSA DOS AUTOS A CONTADORIA JUDICIAL PARA A ATUAL IZACAO E APURACAO DO QUANTUM DEBEATUR, OBSERVAN

Seção III ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2647 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 12/12/2018 Publicação: quinta-feira, 13/12/2018 NTO DOMICILIAR, SENDO CONSIGNADO A RESIDENCIA LOCALIZADA NA RODOV IA GO 060, NO SETOR CENTRAL DA CIDADE DE ISRAELANDIA-GO, AO LADO DA GARIMPEIRA (LOJA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO), CASA AMARELA. NAD A MAIS HAVENDO, DETERMINOU O MM. JUIZ QUE ENCERRASSE O PRESENTE T ERMO, QUE APOS LIDO E ACHADO CONFORME, VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, ______________ (ANA LIVIA MOREIRA SARDIN

Seção III ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2452 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/02/2018 Publicação: quinta-feira, 22/02/2018 XECUCAO NAO SE CONFUNDE COM OS RESPECTIVOS EMBARGOS, POIS SAO PRO CESSOS DISTINTOS. CONSEQUENTEMENTE, OS HONORARIOS ADVOCATICIOS DE VEM SER ARBITRADOS CONSIDERANDO ESSA DUALIDADE DE FEITOS. DIANTE DA POSSIBILIDADE DE FIXACAO CUMULATIVA DOS HONORARIOS ADVOCATICIO S PARA AMBAS AS ACOES, TENHO QUE ESTES DEVEM SER MAJORADOS PARA 2 0% SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA CONDENACAO,

Seção III ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2507 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 16/05/2018 Publicação: quinta-feira, 17/05/2018 ERANDO A MODULACAO DOS EFEITOS, EVIDENCIA-SE A EXISTENCIA DE DIRE ITO LIQUIDO E CERTO DA IMPETRANTE AO REAJUSTE DE SUA APOSENTADORI A SEGUNDO OS INDICES DE ATUALIZACAO CONFORME DISPOSICAO DO ARTIGO 15 DA LEI N 15.150/2005. III. INCIDENCIA DA CORRECAO MONETARIA P ELO INPC, APLICACAO DO ALUDIDO INDICE A TODAS AS CONDENACOES JUDI CIAIS IMPOSTAS A FAZENDA PUBLICA (COMO SINA

Seção III ● 15/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2427 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 15/01/2018 Publicação: terça-feira, 16/01/2018 PUBLICACAO DA DECISAO JA HOUVESSEM REUNIDOS OS REQUISITOS PARA OB TER OS BENEFICIOS DA APOSENTARIA OU PENSAO. II. CONSIDERANDO A MO DULACAO DOS EFEITOS, EVIDENCIA-SE A EXISTENCIA DE DIREITO LIQUIDO E CERTO DA IMPETRANTE AO REAJUSTE DE SUA APOSENTADORIA SEGUNDO O S INDICES DE ATUALIZACAO CONFORME DISPOSICAO DO ARTIGO 15 DA LEI N 15.150/2005. III. INCIDENCIA DA CORRECAO

Seção III ● 29/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2339 Seção III Disponibilização: terça-feira, 29/08/2017 Publicação: quarta-feira, 30/08/2017 ONORARIOS ADVOCATICIOS PARA AMBAS AS ACOES, TENHO QUE ESTES DEVEM SER MAJORADOS PARA 20% SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA CONDENACAO, N OS TERMOS DO INCISO I, 3 DO ART. 85 DO NCPC, VALOR ESTE QUE NAO S E AFIGURA EXCESSIVO, EIS QUE OBEDECE A TODOS OS ELEMENTOS PREVIST OS NA NORMA PROCESSUAL VIGENTE E SE MOSTRA CONSENTANEO COM AS ESP ECIFICIDADES DAS DEMANDAS PATROCINADAS. AGRAVO

Seção III ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2569 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 16/08/2018 Publicação: sexta-feira, 17/08/2018 S QUE OBEDECE A TODOS OS ELEMENTOS PREVISTOS NA NORMA PROCESSUAL VIGENTE E SE MOSTRA CONSENTANEO COM AS ESPECIFICIDADES DAS DEMAND AS PATROCINADAS. AGRAVO DE INSTRUMENTO PARCIALMENTE PROVIDO (TJGO , 2 CAMARA CIVEL, AI N 210035-53.2016.8.09.0000, RELATOR: DESEMBA RGADOR ZACARIAS NEVES COELHO, DJE 2141 DE 10/10/2011). MANDADO DE SEGURANCA. REGIME PREVIDENCIARIO DOS DOBRIST

Seção III ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2353 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/09/2017 Publicação: quinta-feira, 21/09/2017 O 1-F DA LEI N 9.494/97. I. TENDO O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL JULG ADO INCONSTITUCIONAL A LEI N 15.150/2005 NA ADI N 4639, MODULOU O S SEUS EFEITOS (EX NUNC), RESSALVANDO OS DIREITOS DOS AGENTES QUE ATE A DATA DA PUBLICACAO DA DECISAO JA HOUVESSEM REUNIDOS OS REQ UISITOS PARA OBTER OS BENEFICIOS DA APOSENTARIA OU PENSAO. II. CO NSIDERANDO A MODULACAO DOS EFEITOS, EVIDENCI

Seção III ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2381 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 06/11/2017 Publicação: terça-feira, 07/11/2017 DUALIDADE DE FEITOS. DIANTE DA POSSIBILIDADE DE FIXACAO CUMULATIV A DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS PARA AMBAS AS ACOES, TENHO QUE ESTE S DEVEM SER MAJORADOS PARA 20% SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA CONDEN ACAO, NOS TERMOS DO INCISO I, 3 DO ART. 85 DO NCPC, VALOR ESTE QU E NAO SE AFIGURA EXCESSIVO, EIS QUE OBEDECE A TODOS OS ELEMENTOS PREVISTOS NA NORMA PROCESSUAL VIGENTE E SE

Seção III ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2507 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 16/05/2018 Publicação: quinta-feira, 17/05/2018 SENTENCA COLETIVA E OS EMBARGOS A EXECUCAO OPOSTOS PELA AGRAVADA. A EXECUCAO NAO SE CONFUNDE COM OS RESPECTIVOS EMBARGOS, POIS SAO PROCESSOS DISTINTOS. CONSEQUENTEMENTE, OS HONORARIOS ADVOCATICIO S DEVEM SER ARBITRADOS CONSIDERANDO ESSA DUALIDADE DE FEITOS. DIA NTE DA POSSIBILIDADE DE FIXACAO CUMULATIVA DOS HONORARIOS ADVOCAT ICIOS PARA AMBAS AS ACOES, TENHO QUE ESTES D