Seção III ● 14/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1930 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 UM ATO DO PROCESSO, AINDA QUE ANTERIOR AO OFERECIMENTO DA DENUNCI A OU DA QUEIXA1. ASSIM, CONSIDERANDO QUE OS AUTOS DE FLAGRANTE (N 201501157269) FORAM APRECIADOS PELO JUIZO DA 2 VARA CRIMINAL DE RIO VERDE-GO, ESTE JULGADOR DECLINA DA COMPETENCIA PARA ANALISAR E JULGAR O PRESENTE FEITO EM FAVOR DAQUELE JUIZO. COM EFEITO, RED ISTRIBUA-SE OS PRESENTES AUTOS A 2 VARA CR

Seção II ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2441 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 02/02/2018 Publicação: segunda-feira, 05/02/2018 UTOS CONCLUSOS. NOS TERMOS DO PROVIMENTO 2/2012 DA CGJ, ESTE ATO SERVIRA COMO OFICIO/ MANDADO . CUMPRA-SE. GOIANIA GO, 2 9 DE JANE IRO DE 2018 . EDUARDO ALVARES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 286544-87.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1973 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DANIEL CINALLI VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 10863 GO - INIS MOREIRA DAMACENO DESPACHO

Seção II ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2441 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 02/02/2018 Publicação: segunda-feira, 05/02/2018 S AUTOS CONCLUSOS. E O RELATORIO. DECIDO. VERIFICA-SE COM A MORTE DO AGENTE, A PERDA DO DIREITO DE PUNIR DO ESTADO. NESTAS CIRCUNS TANCIAS, E DEVER DO ESTADO EXCLUIR O PROCESSO PENAL, EM RESPEITO AO PRINCIPIO DA PERSONALIDADE DA PENA, TAMBEM DENOMINADO PRINCIPI O DA INTRANSCENDENCIA OU DA PESSOALIDADE, O QUAL PRECONIZA QUE SO MENTE O CONDENADO, E MAIS NINGUEM, PODERA RES

Seção III ● 03/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1982 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 ARA REALIZACAO DE PERICIA E DETERMINO SUCESSIVAMENTE: A) INTIME-S E A PARTE AUTORA DA PRESENTE DECISAO E PARA, QUERENDO, APRESENTAR QUESITOS E INDICAR ASSISTENTE TECNICO PARA REALIZACAO DE EXAME P ERICIAL; B) CITE-SE O INSS, MEDIANTE REMESSA DOS AUTOS, PARA QUE, NO PRAZO DE 15 DIAS1, OFERECA RESPOSTA A ACAO, PODENDO APRESENTA R SEUS QUESITOS E INDICAR ASSISTENTE TECNICO

Seção III ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2583 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 05/09/2018 Publicação: quinta-feira, 06/09/2018 ER O PRECO PACTUADO, MEDIANTE ESSA OPERACAO FINANCEIRA. AMBOS DEV EM ATUAR EM PROL DA CONSECUCAO DO NEGOCIO QUE FIRMARAM. NA ESPECI E, POREM, A PROMITENTE VENDEDORA SOLICITOU, COMO JA MENCIONADO, O CANCELAMENTO DO FINANCIAMENTO (FL. 31). AGIU, POIS, COM CULPA, A FIM DE FRUSTRAR A OPERACAO FINANCEIRA GARANTIDORA DO PAGAMENTO D O PRECO. A MENCIONADA SOLICITACAO DE CANCELA