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tambem devera informar - Página 10

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94 resultados encontrados para tambem devera informar - data: 14/08/2025

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TJGO 30/10/2014 - Pág. 1519 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1660 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/10/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 REQUERIDO : MUNICIPIO DE JATAI ADV REQTE : 00006 GO - . DESPACHO : DECISAO TRATA-SE DE ACAO CIVIL PUBLICA PARA CUMPRIMENTO DE OBRIGA CAO DE FAZER C/C ANTECIPACAO DE TUTELA PROPOSTA PELO MINISTERIO P UBLICO EM DESFAVOR DO MUNICIPIO DE JATAI, TODOS QUALIFICADOS, NO QUAL ADUZ, EM SINTESE, QUE EM VISITA AS UNIDADES DE SAUDE DO MUNI CIPIO DE JATAI, NO PERIODO DE 06 A 11/2013

TJGO 06/11/2017 - Pág. 1131 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2381 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 06/11/2017 Publicação: terça-feira, 07/11/2017 NDO A SE VALORAR. EM RELACAO AS CONSEQUENCIAS, NAO HA NOS AUTOS E LEMENTOS SUFICIENTES A CONCLUIR PELA OCORRENCIA DE CONSEQUENCIAS, EXTRAPENAIS, RAZAO PELA QUAL DEIXO DE VALORA-LA. COMPORTAMENTO D A VITIMA EM NADA CONTRIBUIU. ASSIM, ATENTO AS DIRETRIZES DO ART. 59 DO CODIGO PENAL, FIXO-LHE A PENA-BASE EM 01 (UM) MES DE DETENC AO. NA SEGUNDA FASE DE INDIVIDUALIZACAO DA P

TJPB 04/06/2018 - Pág. 35 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2018 separa no prazo de trinta (30)dias diligenciar junto ao CARTÓRIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS com o objetivo de obter certidao do imovel penhpradocuja certidao, tambem, devera informar se ha registro d algum gravame. 00593 Processo: 0001170-11.2009.815.0321 - EXECUCAO FISCAL REU: F P DUVALE DISTRIBUIDORA LTDA ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREG

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