6 resultados encontrados para tambem encontrou droga - data: 08/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 1986 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 REVESTIDA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 33 APARECE O ACUSADO IGOR AFIRMOU EM JUIZO QUE NAO FOI ENCONTRADO D ROGAS COM ELE NO MOMENTO DA ABORDAGEM E QUE OS POLICIAIS NAO FORA M NA SUA CASA O ACUSADO JOAN TAMBEM AFIRMOU QUE NAO E VERDADEIRA A ACUSACAO QUE LHE ESTA SENDO FEITA CUMPRE OBSERVAR QUE O EXERC ICIO DA AMPLA DEFESA E ASSEGURADO CONSTITUCIONALMENTE CABE AO MI NISTERIO P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1986 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 CONVICCAO INICIAL E QUE ME LEVA AO RESULTADO DA CONDENACAO 4 CONVEM PONTUAR SER IMPOSSIVEL SEPAR AR O SUJEITO INTERPRETANTE DO OBJETO INTERPRETADO HA SEMPRE UM S UJEITO IMPLICADO NAS ESCOLHAS E NAO SE PODE MAIS ACEITAR PURO NOR MATIVISMO DE APLICACAO NEUTRA DA NORMA JURIDICA, COMO SE A APLICA CAO APARENTEMENTE LEGAL DESESRESPONSABILIZASSE O SUJEITO POR SUA COMPREENSAO 5
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2087 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 ASE PROBATORIA, PELOS DEPOIMENTOS TESTEMUNHAL, APESAR DA NEGATIVA DO ACUSADO, QUE AFIRMOU SER A REFERIDA SUBSTANCIA PARA CONSUMO P ROPRIO, TENDO APENAS VENDIDO UMA PARTE PARA A TESTEMUNHA HELIO. 2 .1.2. DOS FATOS E DAS PROVAS SEGUNDO SE EXTRAI DA DENUNCIA, QUE N O DIA 25 DE JUNHO DE 2014, POR VOLTA DE 21H00, NA RUA 18, QUADRA 27, EM FRENTE AO LOTE 04, VILA MUTIRAO, NEST
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2077 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/07/2016 DO ACUSADO, QUE AFIRMOU SER A REFERIDA SUBSTANCIA PARA CONSUMO P ROPRIO, TENDO APENAS VENDIDO UMA PARTE PARA A TESTEMUNHA HELIO. 2 .1.2. DOS FATOS E DAS PROVAS SEGUNDO SE EXTRAI DA DENUNCIA, QUE N O DIA 25 DE JUNHO DE 2014, POR VOLTA DE 21H00, NA RUA 18, QUADRA 27, EM FRENTE AO LOTE 04, VILA MUTIRAO, NESTE MUNICIPIO, O DENUNC IADO, CONSCIENTE E VOLUNTARIAMENTE, TRANSPOR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1984 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 DE CONTEUDO VARIADO. ASSIM O E PORQUE CONTEM VARIOS NUCLEOS DO TI PO. NO CASO EM TELA OS ACUSADOS RESPONDEM PELO FATO DE TRANSPORTA R DROGA PARA A DIFUSAO COM O AUXILIO DE UM ADOLESCENTE. NAO PODE SER DEIXADO DE VISTA QUE IMPERA EM FAVOR DOS ACUSADOS O PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA PRESUNCAO DA INOCENCIA. AO MINISTERIO PUBLICO, NA CONDICAO DE ACUSADOR PENAL (O QUE E FUNDA