26 resultados encontrados para tambem impoe deveres - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2033 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 E APRESENTA COMO UMA EXIGENCIA DE LEALDADE, MODELO OBJETIVO DE CO NDUTA, ARQUETIPO SOCIAL PELO QUAL IMPOE O PODER-DEVER DE QUE CADA PESSOA AJUSTE A PROPRIA CONDUTA A ESSE MODELO, AGINDO COMO AGIRI A UMA PESSOA HONESTA, ESCORREITA E LEAL. SEGUINDO ESSE RACIOCINIO , CONCLUI-SE QUE O PRINCIPIO DA BOA-FE TAMBEM IMPOE DEVERES DE CO OPERACAO ENTRE OS SUJEITOS DO PROCESSO3. JA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2153 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/11/2016 E DESTACAR DOIS PRINCIPIOS EXPRESSOS NO SUPRACITADO DIPLOMA: BOAFE PROCESSUAL (ART. 5) E COOPERACAO (ART. 6). NESSA SEARA, O SUPE RIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, NO JULGAMENTO DO RESP 803.481/GO, DECID IU QUE A BOA-FE OBJETIVA SE APRESENTA COMO UMA EXIGENCIA DE LEALD ADE, MODELO OBJETIVO DE CONDUTA, ARQUETIPO SOCIAL PELO QUAL IMPOE O PODER-DEVER DE QUE CADA PESSOA AJUSTE A P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 O ART. 5 DO CPC E BASTANTE, EXATAMENTE POR TRATAR-SE DE UMA CLAUS ULA GERAL". AINDA NESSA SEARA, O STJ NO JULGAMENTO DO RESP 803.48 1/GO2, DECIDIU QUE A BOA-FE OBJETIVA SE APRESENTA COMO UMA EXIGEN CIA DE LEALDADE, MODELO OBJETIVO DE CONDUTA, ARQUETIPO SOCIAL PEL O QUAL IMPOE O PODER DEVER DE QUE CADA PESSOA AJUSTE A PROPRIA CO NDUTA A ESSE MODELO, AGINDO COMO AGIRIA U
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2095 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 EXATAMENTE POR TRATAR-SE DE UMA CLAUSULA GERAL". AINDA NESSA SEAR A, O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, NO JULGAMENTO DO RESP 803.481/ GO , DECIDIU QUE A BOA-FE OBJETIVA SE APRESENTA COMO UMA EXIGENCI A DE LEALDADE, MODELO OBJETIVO DE CONDUTA, ARQUETIPO SOCIAL PELO QUAL IMPOE O PODER-DEVER DE QUE CADA PESSOA AJUSTE A PROPRIA COND UTA A ESSE MODELO, AGINDO COMO AGIRIA UMA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2025 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 UNTADO COM A INICIAL. COM A ENTRADA EM VIGOR DO NOVO CODIGO DE PR OCESSO CIVIL, SURGIRAM ALGUMAS TENDENCIAS NO DIREITO PROCESSUAL, DENTRE ELAS PODEMOS LISTAR: A PRIORIZACAO NO JULGAMENTO DO MERITO , COOPERACAO REAL ENTRE AS PARTES E O JUIZ DA CAUSA, O AMPLO CONT RADITORIO, BUSCA EFETIVA PELA CONCILIACAO ENTRE AS PARTES LITIGAN TES, RESPEITO AOS PRECEDENTES JUDICIAIS, DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2152 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 NR. PROTOCOLO : 377145-89.2016.8.09.0093 AUTOS NR. : 1929 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : MARDEN HENRIQUE SODRE ROCHA REQUERIDO : BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST ADV REQTE : 29860 GO - WEIDER BATISTA GONCALVES DESPACHO : JATAI VARA DE FAMILIA E SUCESSOES PROTOCOLO N: 201603771454 DESPA CHO TRATA-SE DE ACAO REVISIONAL DE CONTRATO COM PEDIDO LIMINAR DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2241 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 PEDICAO DE SEU FORMAL DE PARTILHA, SOB O ARGUMENTO DE QUE EM SEU QUINHAO HEREDITARIO NAO HA INCIDENCIA DO ITCD DESTA FEITA, CONSI DERANDO QUE RAZAO ASSISTE A REQUERENTE, DEFIRO O PEDIDO FORMULAD O AS FLS 551/552, DETERMINANDO QUE O CARTORIO PROVIDENCIE O NECES SARIO PARA A EXPEDICAO DO RESPECTIVO FORMAL DE PARTILHA EM FAVOR DA MEEIRA NADIR LUIZA GOMES, O QUE NAO OBSTA EVE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2047 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 A REVISAO DE OBRIGACAO DECORRENTE DE EMPRESTIMO, DE FINANCIAMENT O OU DE ALIENACAO DE BENS, O AUTOR TERA DE, SOB PENA DE INEPCIA, DISCRIMINAR NA PETICAO INICIAL, DENTRE AS OBRIGACOES CONTRATUAIS, AQUELAS QUE PRETENDE CONTROVERTER, ALEM DE QUANTIFICAR O VALOR I NCONTROVERSO DO DEBITO", BEM COMO ACOSTAR AOS AUTOS DOCUMENTOS QU E COMPROVEM A NECESSIDADE DOS BENEFICIOS DE A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2021 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 SULAS CONTRATUAIS C/C CONSIGNACAO EM PAGAMENTO COM ANTECIPACAO DO S EFEITOS DA TUTELA CONTRA RESTRICAO CADASTRAL E PERMANENCIA DO B EM FINANCIADO PROPOSTA POR MAURO LUCIO RIBEIRO DA SILVA EM DESFAV OR DE BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIMENTO E INVESTIMENTO, AMBO S QUALIFICADOS. BUSCA O AUTOR A REVISAO DE CLAUSULAS DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO, AFIRMANDO PARA TANTO QUE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2049 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 AS A EPOCA DA VIGENCIA DA NORMA REVOGADA. ASSIM, EM RECONHECIMENT O AO PRINCIPIO DO TEMPUS REGIT ACTUM APLICAR-SE-A IN CASU O CPC D E 2015. COM A ENTRADA EM VIGOR DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL S URGIRAM ALGUMAS TENDENCIAS NO DIREITO PROCESSUAL, DENTRE ELAS POD EMOS LISTAR: A PRIORIZACAO NO JULGAMENTO DO MERITO, COOPERACAO RE AL ENTRE AS PARTES E O JUIZ DA CAUSA, O AMPL