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53 resultados encontrados para tambem principio fundamental - data: 17/08/2025

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TJGO 21/03/2016 - Pág. 389 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 21/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 SISTENCIA JUDICIARIA. CITE-SE, INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 15 DE MARCO DE 2016. DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO 06 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : 145143-50.2014.8.09.0051 870 EXECUCAO BANCO DO BRADESCO S/A 2A TRANSPORTE E LOCACAO LTDA EDIMAR CUSTODIO DE SOUZA ADV EXEQTE : 38991 GO - GEVERSON DE FARIA ALVES ADV EXECDO : 633

TJGO 21/03/2016 - Pág. 382 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 21/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 83877). EM CONSULTA AO SPG, CONSTATA-SE QUE DO FEITO FORA INTERDI TADO NO ANO DE 2014. TODO OS RELATOS E PROVIDENCIAS ADMINISTRATIV AS FORAM TOMADAS PELA MAE DO AUTOR, O QUE PRESSUPOE SER ELA A CUR ADORA. ASSIM, INTIME-SE O PROCURADOR DO AUTOR PARA QUE, EM 10 DIA S, REGULARIZE A REPRESENTACAO DO AUTOR. GOIANIA, 16/03/2016 DENIV AL FRANCISCO DA SILVA NR. PROTOCOLO AUTOS

TJGO 29/03/2016 - Pág. 175 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 UALQUER PESSOA, FRENTE AO TAMBEM PRINCIPIO FUNDAMENTAL DA IGUALDA DE (ART. 5, CAPUT, CF). NESTE SENTIDO NAO INCUMBE AO JUDICIARIO A TAREFA DE BUSCAR INFORMACOES, ATE PORQUE PARA AQUILO QUE SE E PO SSIVEL QUALQUER UM A OBTEM; PARA AQUILO QUE ENCONTRA LIMITACAO CO NSTITUCIONAL, DEVE O JUIZ SER O PRIMEIRO O GUARDIAO DAS LIBERDADE S E GARANTIAS FUNDAMENTAIS, NEGANDO-O DE PLA

TJGO 21/03/2016 - Pág. 380 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 21/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 ADV EXEQTE : 26966 GO - EZIO PEDRO FULAN 26965 GO - MATILDE DUARTE GONCALVES 17777 GO - CRISTIANE AMARAL BEFFART 30614 GO - MAGNUS MANUELL PEREIRA PEIXOTO 33110 GO - MARIO ALVARO MARQUES JUNIOR DESPACHO : PROTOCOLO: 200903617000 DECISAO A CONSULTA ATRAVES DO INFOJUD, RE NAJUD, BACENJUD E MEDIDA INCONSTITUCIONAL, POIS SAO INVIOLAVEIS A INTIMIDADE E A VIDA PRIVADA DAS PE

TJGO 21/03/2016 - Pág. 381 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 21/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 21517 GO - CHRISTIANO DE LIMA E SILVA MELO : 33392 GO - RUITER ANTONIO SILVA 32222 GO - RUBIA CRISTINA SILVA 17074 GO - MAURICIO BATISTA DE MELO 17677 GO - FERNANDO HILARIO DOS SANTOS DESPACHO : DECISAO COMPULSANDOOS AUTOS VERIFICO QUE NAO HOUVE MANIFESTACAO D A PARTE DEVEDORA NO PRAZO ENTAO ESTABELECIDO. POSTO ISSO, APOS O DEVIDO PREPARO, EXPECA-SE MANDADO DE PENHORA E

TJGO 21/03/2016 - Pág. 387 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 21/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 AUTOS NR. : 1954 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : BANCO VOLKSVAGEM S/A EXECUTADO : EMBY LOCACOES E PROMOCOES DE EVENTOS LTDA ADV EXEQTE : 27935 GO - CAMILA NUNES ALMEIDA TEIXEIRA 21593 GO - MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO DESPACHO : PROTOCOLO: 201302302277 DECISAO INDEFIRO O PEDIDO DE FL. 281, TEN DO EM VISTA QUE NAO FORAM ESGOTADOS TODOS OS MEIOS DE LOCALIZACAO DOS REUS. DES

TJGO 22/03/2016 - Pág. 230 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 22/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1995 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 ADV EXEQTE : 18771 GO - THYAGO MELLO MORAES GUALBERTO ADV EXECDO : 12166 GO - MORJUBE CANDIDO DE CASTRO DESPACHO : AUTOS: 201400769480 DECISAO A CONSULTA ATRAVES DO INFOJUD, RENAJU D, BACENJUD E MEDIDA INCONSTITUCIONAL, POIS SAO INVIOLAVEIS A INT IMIDADE E A VIDA PRIVADA DAS PESSOAS (ART. 5, X, CF), SENDO QUE A S INFORMACOES PESSOAIS DE TERCEIROS, CONSTANTE EM REGISTROS

TJGO 31/03/2016 - Pág. 143 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 31/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1999 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 30436 31818 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 GO - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES GO - NAYARA SOUSA BUCAR DESPACHO : AUTOS: 201302448514 DESPACHO INTIMEM-SE AS PARTES PARA MANIFESTAR EM QUANTO A PETICAO DE FLS. 211/237 E SEUS RESPECTIVOS DOCUMENTOS , ISSO NO PRAZO COMUM DE 15 (QUINZE) DIAS, CONFORME PRECONIZA O A RTIGO 437, PARAGRAFO PRIMEIRO DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 . APOS, NOVA CONCLUSAO.

TJGO 30/03/2016 - Pág. 158 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 30/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1998 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 LESANDRA SEVERINO DE MORAIS DAVID ALBERT DE OLIVEIRA SANTOS ADV REQTE : 39095 GO - GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI 39096 GO - RODRIGO FRASSETTO GOES 42395 GO - ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO DESPACHO : DESPACHO AGUARDA-SE PROVIDENCIA DA PARTE AUTORA PELO PRAZO MAXIMO DE 180 DIAS. GOIANIA 18/03/2016 DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATU

TJGO 21/03/2016 - Pág. 391 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 21/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 DESTACA-SE: EFEITO MODIFICATIVO. NAO CABIMENTO. OS EMBARGOS PREST AM-SE A ESCLARECER, SE EXISTENTES, DUVIDAS, OMISSOES OU CONTRADIC OES NO JULGADO. NAO PARA QUE SE ADEQUE A DECISAO AO ENTENDIMENTO DO EMBARGANTE1 (NEGRITEI). ASSIM, NAO CONHECO OS EMBARGOS DECLARA TORIOS, TENDO EM VISTA QUE NAO SE ENCONTRAM PRESENTES AS HIPOTESE S DE CABIMENTO DO RECURSO, QUAIS SEJAM, A O

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