Seção II ● 30/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1998 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 O CIVIL DE 2015. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 21 DE MARCO DE 20 16. DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO IO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : 135285-92.2014.8.09.0051 842 EXECUCAO FUNDACAO APLUB DE CREDITO EDUCATIVO - FUNDAPLUB ADO LUCIO FERNANDES CARVALHO ELISA FERNANDES GUEDES ADV EXEQTE : 21005 GO - RAFAEL FERNANDES MACIEL 35759

Seção II ● 31/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1999 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 INTIME-SE A PARTE RE PARA, CASO QUEIRA, PRONUNCIA-SE EM 10 DIAS, TENDO EM VISTA OS NOVOS DOCUMENTOS TRAZIDOS PELA PARTE AUTORA. GO IANIA, 18/03/2016. DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 177386-13.2015.8.09.0051 922 COBRANCA ITAU UNIBANCO S/A RUBERCI DE MENDONCA ABREU RIBEIRO 27495 GO - CA

Seção II ● 21/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 REQUERIDO ADV REQTE : GEILTO FERNANDES GOMES : 8418 GO - JOAO CARLOS CASCAO 24360 GO - KEYNER FERREIRA DO AMARAL 28329 GO - KELEN DE FATIMA FERREIRA ADV REQDO : 23466 GO - MARCOS BENATTI DA SILVA 25989 GO - LEYSE MOREIRA DE MELLO DESPACHO : AUTOS N: 200905183376 DECISAO DEFIRO O PEDIDO DE FOLHAS RETRO, EX PECA-SE NOVO MANDADO DE IMISSAO DE POSSE, DISTRIBUINDO-O EM SEGU

Seção II ● 30/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1998 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 ADV REQTE : 24360 GO - KEYNER FERREIRA DO AMARAL 8418 GO - JOAO CARLOS CASCAO DESPACHO : AUTOS: 201504297681 DECISAO A CONSULTA ATRAVES DO INFOJUD, RENAJU D, BACENJUD E MEDIDA INCONSTITUCIONAL, POIS SAO INVIOLAVEIS A INT IMIDADE E A VIDA PRIVADA DAS PESSOAS (ART. 5, X, CF), SENDO QUE A S INFORMACOES PESSOAIS DE TERCEIROS, CONSTANTE EM REGISTROS DE DA DOS, SOMENTE PODERA

Seção II ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2001 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 EXEQUENTE EXECUTADO : VIEIRA COSTA ADMINISTRACAO DE BENS E PARTICIPACO : HAMILTON LEITAO DA COSTA JUNIOR ANNA PAULA DA ROCHA AMARAL HAMILTON LEITAO DA COSTA MARIA DAS GRACAS VIANA PATRICIA COSTA VIANA ADV EXEQTE : 10718 GO - SANDRA REGINA DE ASSIS 38080 GO - MARILIA BARBOSA CUNHA ADV EXECDO : 30202 GO - UBERTH DOMINGOS CORDEIRO 11495 GO - PEDRO CORDEIRO DA SILVA DESPAC

Seção II ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2001 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 ADV REQTE : 20766 GO - LUCIANO PEREIRA ADV REQDO : 21748 GO - RENATA BARBOSA FERREIRA SARI DESPACHO : PROTOCOLO: 201402430498 DESPACHO INTIME-SE A PARTE AUTORA PESSOAL MENTE, POR AR, PARA PROMOVER O ANDAMENTO NO FEITO EM 05 (CINCO) H ORAS SOB ADVERTENCIA DE QUE SUA DESIDIA ACARRETARA NA EXTINCAO DO FEITO SEM, EM CONFORMIDADE COM O ART. 485 1 DO CODIGO DE PROCESS O CIVIL

Seção II ● 17/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 UD, BACENJUD E MEDIDA INCONSTITUCIONAL, POIS SAO INVIOLAVEIS A IN TIMIDADE E A VIDA PRIVADA DAS PESSOAS (ART. 5, X, CF), SENDO QUE AS INFORMACOES PESSOAIS DE TERCEIROS, CONSTANTE EM REGISTROS DE D ADOS, SOMENTE PODERAO SER OBJETO DE ROMPIMENTO DE SIGILO, POR ORD EM JUDICIAL, E TAO SO NAS HIPOTESES E NA FORMA QUE A LEI ESTABELE CER PARA FINS DE INVESTIGACAO CRIMINAL OU INS

Seção II ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2021 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 CAO DE SUA PRETENSAO OU, MAIS COMUMENTE NO PROCESSO CRIMINAL, DE SE VER LIVRE O QUANTO ANTES DA VIA SACRA DA PERSECUCAO CRIMINAL, AINDA QUE AO FINAL TENHA COMO CONSEQUENCIA UMA SANCAO. DISSO RESU LTA QUE O EXERCICIO DO JUS PUNIENDI, COMO ATIVIDADE DE EXCLUSIVA ATUACAO ESTATAL, NAO PODE PERPETUAR COMO A ESPADA DE DAMOCLES A P ENDULAR SOBRE A CABECA DO ALCANCADO NUMA PERSE

Seção II ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2024 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 OTIMIZA AINDA MAIS QUANDO O REU ESTIVER PRESO PROCESSUALMENTE, E MEDIDA QUE SE IMPOE COMO RAZAO DO PROPRIO ESTADO EM EXERCER O DIR EITO DE PUNIR. EM TAL SITUACAO, A RAPIDEZ QUE SE EXIGE NA INSTRUC AO E AINDA MAIOR, PARA QUE NAO SE FOMENTE SITUACAO DE ANTECIPACAO DE PENA SEM DEVIDO PROCESSO POR VEZES COM ALCANCE E GRAVIDADE MA IOR DA PRISAO CAUTELAR QUE A POSSIVEL SANCAO

Seção II ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2103 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 RE O QUANTO ANTES DA VIA SACRA DA PERSECUCAO CRIMINAL, AINDA QUE AO FINAL TENHA COMO CONSEQUENCIA UMA SANCAO. DISSO RESULTA QUE O EXERCICIO DO JUS PUNIENDI, COMO ATIVIDADE DE EXCLUSIVA ATUACAO ES TATAL, NAO PODE PERPETUAR COMO A ESPADA DE DAMOCLES A PENDULAR SO BRE A CABECA DO ALCANCADO NUMA PERSECUCAO PENAL. QUANTO MAIOR A P OSSIBILIDADE DE ATINGIMENTO AOS DIREITOS FUNDA