Seção II ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2097 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 SSO PENAL (REDACOES DADAS PELA LEI N 11.719/08), O DEFENSOR DO AC USADO ASSIM O FAZ (FLS. 143/154), RESERVANDO-SE AO DIREITO DE, AO FINAL, NAS FASES DAS ULTIMAS ALEGACOES, APRECIAR O MERITO. SUCIN TAMENTE RELATADO. DECIDO. COMO SE SABE, AS RECENTES MUDANCAS TRAZ IDAS AO ORDENAMENTO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO, PRINCIPALMENTE P ELAS LEIS N 11.690/08 E 11.719/08, POSSIBILI

Seção II ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2693 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 20/02/2019 Publicação: quinta-feira, 21/02/2019 SENDO QUE O DEFENSOR DO ACUSADO ASSIM O FEZ (FLS. 649/651), RESE RVANDO-SE O DIREITO DE, AO FINAL, FAZER A DEFESA DE MERITO. SUCIN TAMENTE RELATADO. DECIDO. COMO SE SABE, AS RECENTES MUDANCAS TRAZ IDAS AO ORDENAMENTO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO, PRINCIPALMENTE P ELAS LEIS N 11.690/08 E 11.719/08, POSSIBILITARAM AO DENUNCIADO, QUANDO DO OFERECIMENTO DE SUA RESPOSTA A ACUSA

Seção II ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1864 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 ILICITUDE, COMO POR EXEMPLO ADEQUACAO SOCIAL, E DE CULPABILIDADE, COMO A INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA, NAO VISLUMBRO A POSSI BILIDADE DE SE VERIFICAR A OCORRENCIAS DESTAS NESTE MOMENTO PROCE SSUAL. ASSIM, MANTENHO O RECEBIMENTO DA DENUNCIA E DETERMINO O NO RMAL SEGUIMENTO DO FEITO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE INTIMEM-SE. NO T. O M. PUBLICO. GOIANIA, 21 DE AGOSTO DE 2

Seção II ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1919 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 ......................: 201401355123 NATUREZA.................... ...: ART. 180, CAPUT DO CODIGO PENAL AUTORA...................... ....: JUSTICA PUBLICA ACUSADO.......................: JOSAFAH ROD RIGUES DOS SANTOS VISTOS, ETC... TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PE LO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DE JOSAFAH ROD RIGUES DOS SANTOS , IMPUTANDO A ELA A PRAT

Seção II ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1895 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/10/2015 VER SUMARIAMENTE O ACUSADO QUANDO VERIFICAR: I A EXISTENCIA MANIF ESTA DE CAUSA DE EXCLUDENTE DE ILICITUDE DO FATO; II A EXISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA DE EXCLUDENTE DA CULPABILIDADE DO AGENTE, SAL VO INIMPUTABILIDADE; III QUE O FATO NARRADO EVIDENTEMENTE NAO CON STITUI CRIME; IV EXTINTA A PUNIBILIDADE. ADUZ A DEFESA TECNICA QU E O ACUSADO NAO TEM PARTICIPACAO NOS FATOS

Seção II ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 DE DE CONDUTA DIVERSA, NAO VISLUMBRO A POSSIBILIDADE DE SE VERIFI CAR A OCORRENCIAS DESTAS NESTE FEITO. ASSIM, MANTENHO O RECEBIMEN TO DA DENUNCIA, EM RELACAO AOS REFERIDOS ACUSADOS, E DETERMINO O NORMAL SEGUIMENTO DO FEITO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. NOT. O M. PUBLICO. GOIANIA/GO, 13 DE DEZEMBRO DE 2016. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO N

Seção II ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2037 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 ENDERAO DE PREVIO REQUERIMENTO DAS PARTES. RESTA PREJUDICADA A ME RA COMUNICACAO DA OFENDIDA ACERCA DA DESIGNACAO DESTA AUDIENCIA, NOS MOLDES DO ART. 201, 2 (ALTERACAO DADA PELA LEI N 11.690/08), UMA VEZ QUE ESTA JA SERA INTIMADA PARA O ATO, A FIM DE SER OUVIDA COMO INFORMANTE. INTIMEM-SE. REQUISITEM-SE. NOT. O M. PUBLICO. G OIANIA/GO, 20 DE MAIO DE 2016. AUTOS N........

Seção II ● 15/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 NR. PROTOCOLO : 136552-13.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 692 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LIDIANE FERREIRA NEVES ACUSADO : RONALDO ARRUDA DE SANTANA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : SEGUE, EM DUAS (02) LAUDAS, IMPRESSAS E RUBRICADAS, A DECISAO. NO S TERMOS DO ART. 400, DO CPP (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/ 08), DESIGNO O DIA 09/11/20

Seção II ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2389 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 17/11/2017 Publicação: segunda-feira, 20/11/2017 IME-SE O REFERIDO D EFENSO R PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, POR ESCRITO, NOS TERMOS DOS MENCIONADOS DISPOSITIVOS LEGAIS. EM RELACAO AOS ACUSADOS MATHEUS AMANCIO DE OLIVEIRA E RICKSON TAYLLO MARTINS SANTOS , DEIXO PARA APRECIAR AS RESPOSTAS A ACUSACAO EM MOMENTO OPORTUNO (FLS. 240/242 E FLS. 246/247 ), POR QUESTAO DE E CONOMIA PROCESSUAL. APOS, CONCLUSO. GOIANIA, 08

Seção II ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2701 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/03/2019 Publicação: quinta-feira, 07/03/2019 SEJA, ESTA SERA A OPORTUNIDADE PARA SE COLHER EVENTUAIS ESCLARECI MENTOS DE PERITOS, PROCEDER A ACAREACOES E AO RECONHECIMENTO DE P ESSOAS E COISAS. RESSALTA-SE QUE, NOS TERMOS DO 2, DO CITADO ARTI GO, OS ESCLARECIMENTOS DOS PERITOS DEPENDERAO DE PREVIO REQUERIME NTO DAS PARTES. RESTA PREJUDICADA A MERA COMUNICACAO DO OFENDIDO ACERCA DA DESIGNACAO DESTA AUDIENCIA, NOS MOL