Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3448 3421 contrato e requereu a rescisão contratual e a suspensão do protesto de dois dos três cheques emitidos em favor da requerida. Citada, a requerida ofereceu contestação (fls.55 ss.). Alegando que na realidade a autora adquiriu as bombas para escoamento de água limpa; contudo, na realidade a autora fez uso

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 2505 acesso da mídia. Com a vinda do link, abra-se vista ao autor, facultada a manifestação em quinze dias. Oficie-se ao Ministério do Trabalho e Emprego requisitando informações quanto à atual situação do requerimento de benefício de seguro desemprego realizado pelo autor Dulceny Moreira da Silva, CPF 269.807.128-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2505 3170 DA TUTELA para determinar que a requerida proceda ao cancelamento definitivo do protesto e negativação juntando a respectiva certidão de cancelamento nos autos em trinta dias a partir do trânsito em julgado da presente, sob pena de multa no mesmo valor do protesto não cancelado. JULGO IMPROCEDENTE o pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2733 6431 exata do início e do término de sua relação com o requerido, juntando declarações de testemunhas que conheceram o casal quando moravam juntos; (ii) se possui empresa aberta junto com o requerido; se possui dívidas com o requerido ou, ainda, bens móveis. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, traga aos autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2806 2375 Conselho Regional de Medicina - CRM do Estado onde se localize o estabelecimento”, independentemente de perícia (STJ, HC nº 169.172/SP, rel. Ministro Luis Felipe Salomão, 4ª Turma, j. 10/12/13, DJe 5/2/14; TJSP, Processo nº 0000674-96.2014.8.26.0095, Relator: Vicente de Abreu Amadei; 1ª Câmara de Dir

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 4705 Bispo - - Monaliza de Souza Lima - I) Para dar prosseguimento ao feito e firmar a competência deste Juízo, deve o requerente apresentar em dez dias a certidão negativa de testamento, emitida pelo Colégio Notarial. II) O pedido de concessão da gratuidade será analisado após a apresentação de declarações e verif

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 2226 início do mês de janeiro/2020, boleto e Nota Fiscal de Serviços Eletrônica nº 0000294256, emitida pela Ré, referente a uma TAXA DE SUBSCRIÇÃO TRIMESTRAL, com valor de R$ 15.641,04. Alega que não reconhece os débitos e que não contratou qualquer serviço ou produto da ré. Requer, em sede de tutela, que a ré

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2520 2811 poderia ensejar eventual transmissão de bens aos descendentes de JOSE LOURENÇO, ora falecido, a legitimar o interesse do suposto herdeiro/interessado CARLOS, bem como a considerar a proximidade entre a data do falecimento de ZORAIDE e a data em que quitado o contrato indicado com a inicial, por cautela, é

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1907 1688 anote-se Tratam os autos de ação de alimentos movida pela filha em face do pai. Fixo os alimentos provisórios em 20% (vinte por cento) dos seus rendimentos líquidos, entendidos estes como o bruto por força de lei. A pensão alimentícia incidirá também sobre o salário família, bem como sobre todos e quaisquer re

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 6284 benefícios da justiça gratuita à autora. Anote-se. Considerando a presunção de necessidade da autora (incapaz) e a falta de melhores elementos sobre as possibilidades do réu, na esteira da manifestação ministerial favorável de fls.29 , fixo alimentos provisórios em 01 hum (QUARENTA POR CENTO) DO SALÁRIO MÍNI