Seção III ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1931 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA 2 VARA CRIMI NAL NATUREZA: FLAGRANTE DECISAO ANALISANDO OS AUTOS VERIFICO QUE A AUTORIDADE POLICIAL, AO LAVRAR O PRESENTE AUTO, CUMPRIU TODOS O S REQUISITOS PREVISTOS NA LEGISLACAO PATRIA, INCLUSIVE CIENTIFICA NDO OS PRESOS DAS GARANTIAS QUE LHES SAO DEVIDAS, NOS TERMOS DO A RT. 5, INCISOS LXI, LXII, LXII

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1666 1692 determina dor ou sofrimentos físicos, inquietação espiritual, ou agravo às feições legítimas e, em geral toda classe de padecimentos insuscetíveis de apreciação pecuniária.” (Teoria general de la responsabilidad civil, Ed. Abeledo-Perrot, Buenos Aires, 8ª ed., 1993, pg.234). A somar, sabe-se que os danos morai

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1726 667 correção monetária, já que necessários à plena composição do saldo em caderneta de poupança Artigo 591, Código Civil - O dinheiro depositado pelo cliente ficou à disposição do réu, de modo que a não incidência de juros remuneratórios importaria enriquecimento ilícito do banco RECURSO PROVIDO Ag. Instrum

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 02/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1279 32 ALMEIDA TOSATTI, Rua Emilio Serrano, 11, ITAQUERA - CEP 08253-030, Fone 66261058, São Paulo-SP, RG 33164005, nascido em 16/01/1985, de cor Branco, Solteiro, Brasileiro, natural de Guarulhos-SP, Desempregado, pai ANIVALDO DONIZETTI TOSATTI, mãe CRISTINA FIUZA DE ALMEIDA, por infração ao(s) artigo(s): Art. 180 “caput” do(a) CP, e que

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 1633 determinarem honorários insignificantes ou muito elevados”. Transitada em julgado a presente, defiro a conversão do depósito realizado em renda. P.R.I. - ADV: RODRIGO ANTONIO DIAS (OAB 174787/SP), NATHALY CAMPITELLI ROQUE (OAB 162679/ SP), MARCOS BRANDAO WHITAKER (OAB 86999/SP) Processo 1014703-95.2016.8.26.0053 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2013 AUTOR DO FATO VARA:2ª VARA Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1552 90 : J. A. DE O. PROCESSO :3004121-09.2013.8.26.0505 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) BO : 5731/2013 - Ribeirão Pires AUTOR : J. P. REQDO : M. F. A. VARA:1ª VARA PROCESSO :3004141-97.2013.8.26.0505 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 5735/2013 - R

Judiciário ● 11/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3430/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Condeno a reclamada a pagar ao advogado do reclamante 80 PORTO VELHO/RO, 11 de março de 2022. honorários de sucumbência arbitrados em 5% (dez por cento) sobre ALEXANDRE DA SILVA HENRIQUE o valor da condenação. Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Juros, correção monetária e recolhimentos previdenciários e fiscais na forma da fundamentação. A liquidação deverá

Judiciário ● 03/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2077/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2016 A demandante tem a responsabilidade pelos recolhimentos de 2099 Juiz(a) do Trabalho Titular Despacho contribuição previdenciária e de IR, conforme a OJ n. 363. A responsabilidade pelo recolhimento das contribuições social e fiscal, resultante de condenação judicial referente a verbas remuneratórias, é do empregador e incide sobre o total da condenação. Contudo,

Diário Oficial ● 17/01/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33539 99 Quarta-feira, 17 DE JANEIRO DE 2018 TAINÁ COSTA AZEVEDO 5050012637 THIAGO MARQUES DE SOUZA 5050008909 TAINA DE NAZARÉ DA SILVA FERREIRA 5050014325 THIANOA INGRID DOS SANTOS PANTOJA 5050015195 TAIS PAULA DE SOUZA BRITO 5050002271 THIELLE SILVA MATOS 5050016834 TALITA FELIPE COSTA BARBOSA 5050001978 THIFANY LORENA VILHENA MORAES 5050000912 TALITA NOEMI GUERREIRO LIMA 5050015140 THOYME RODRIGUES PINHEIRO 5050016350 TALLYTHA DE NAZARE PAIXAO

Judiciário ● 18/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3435/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2353 ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341/SP) Intimado(s)/Citado(s): Dispositivo. Ante o exposto, e considerando tudo o que mais consta dos autos, - RN COMERCIO VAREJISTA S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL resolve este Juízo REJEITAR as impugnações aos cálculos apresentadas pela reclamante, em conformidade com a fundamentação supra, que passa a integrar o pr