Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 1101 inicial, vieram os documentos de fls.10/23, em especial o documento de identidade da requerida a fls.13, comprovando o parentesco alegado, o relatório médico de fls.14, indicando a situação de drogadição da ré, e o comprovante de residência em Santo Antônio de Posse a fls.19. O Município de Santo A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2815 983 da pessoa jurídica interessada, enviando-lhe uma cópia da inicial, para que, querendo, ingresse no feito. Após, manifestando-se a impetrante sobre as informações prestadas, venham conclusos para sentença. Servirá a presente decisão como mandado. Intime-se. - ADV: RODOLPHO PETTENA FILHO (OAB 115004/SP) Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 960 sexto). Inexistem circunstâncias agravantes, bem como causas de diminuição e/ou aumento. Desta maneira, torno definitiva a pena de GUSTAVO em 02 (dois) anos e 06 (seis) meses de reclusão e ao pagamento de 12 (doze) dias-multa, cada um equivalente a um trigésimo do salário mínimo vigente ao tempo do fa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 1100 disponível futuramente para nova negociação, o que denota a ausência de ônus extravagante à parte ré. Conforme entendimento jurisprudencial atual, o percentual a ser devolvido pode oscilar entre 10% e 25%, devendo o juiz estipular a porcentagem de acordo como a quantidade paga, isto é, quanto maior o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2668 925 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIZETE MOURA DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0895/2018 Processo 0001195-78.2018.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.P. A.H.P. - I.C.F.L. - Vistos. Não verificada a ocorrência de qualquer das hipótese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2794 1650 GUSTAVO PACKER - ADEMILSON GOMES DA SILVA - Vistos. I-) Nos termos da manifestação retro do Ministério Público, fls. 138/139, bem como de conformidade com a decisão que decretou a prisão preventiva do acusado, que mantenho por seus próprios fundamentos, indefiro o pedido de liberdade formulado pelo acus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2837 1025 Cumpra-se o V. Acórdão; II-) ADITE-SE a competente GUIA DE RECOLHIMENTO PROVISÓRIA. III-) Após, ARQUIVEM-SE os presentes autos, observadas as formalidades legais, comunicações e anotações de praxe; Intime-se. - ADV: NARA MARCELA DAL BO (OAB 301708/SP), CAMILA BORGES GEREMIAS (OAB 345721/SP), MARIO LUIZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2767 940 VAREIRO - - JANDAIR MACARI - - GERONIMO VICENTE DA SILVA - THIAGO VENDRAME - - MARIO ADAUTO VENDRAME - - MARIANA VENDRAME - - ANA MARIA FERREIRA VENDRAME - Vistos. I) Recebo a apelação interposta tempestivamente pelo acusado GERÔNIMO, fls. 1604; II) Dê-se vista à DEFESA para apresentação de suas razões

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2734 2106 Processo 1500055-32.2018.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública - FRANCISCO ELISON DOS SANTOS - EDGAR DE SOUZA MOZACHI - Vistos. I) SUBAM os presentes autos ao EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - SEÇÃO CRIMINAL, com as honras e homenagens deste Juízo, observadas as form

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2787 882 PEDRO PAOLIELLO MACHADO DE SOUZA (OAB 158672/SP) Processo 0000714-34.2015.8.26.0551 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública - JULIO CESAR FRANCISCO ALVES - - WAGNER DE SOUZA NICOLAU - ALEXANDRE CORREIA PASTI - - WAGNER COSTA DE ANDRADE - - RUILANDE CHUMAN - - RICARDO LUIZ RIBEIRO -