Judiciário ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2682/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Março de 2019 1412 ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - AGENTES BIOLÓGICOS DIFERENÇAS - Apurado pela prova pericial que a autora trabalhava eventualmente exposta a agentes biológicos que dão direito ao pagamento do adicional de insalubridade em grau máximo, quando em contato permanente, deve ser mantida a sentença que julgou improcedente o pagamento de diferenças, mantendo o entendimento de s

Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 15311 aviltassem a dignidade da reclamante ou a higiene ambiental. Nesse contexto, o arquivo de vídeo anexado pela autora sob ID 983520a foi analisado conjuntamente com as demais provas constantes dos autos e não alterou a conclusão firmada no julgado, no sentido de que, apesar de simplório, o local não apresentava precariedade na forma relatada pela autora, não se verific

Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 15316 Conheço dos embargos de declaração, pois presentes os pressupostos de admissibilidade. A despeito das considerações tecidas pela reclamante-embargante, o v. aresto não se ressente de qualquer omissão, contradição ou obscuridade, de modo a justificar a oposição da presente medida, a teor do comando inserido nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC. No v. acórdão

Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ANDREA ALVES TEIXEIRA LAVANDERIA - ME NATALIA BEZAN XAVIER LOPES(OAB: 272964/SP) NILO ANTONIO TEIXEIRA LAVANDERIA - ME NATALIA BEZAN XAVIER LOPES(OAB: 272964/SP) 15313 decorrentes da alegação de condições precárias de trabalho, não se manifestou sobre vídeo anexado aos autos contendo gravação do local de trabalho. É o relatório

Judiciário ● 21/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2726/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região nas obras do ITC, realizada pela Moura Dubeux, por cerca de um 753 Mantido o valor já fixado à condenação. ano, ali fazendo corrimão, tampas de esgoto, escada de marinheiro o que condiz precisamente à qualificação do reclamante como serralheiro. Trata-se de prestação de serviços, com natureza especializada, mas que integram as obras de construção e civil e foram

Judiciário ● 21/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2726/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região pagamento dos valores e verbas especificados. 759 encaminhamento deste acórdão à Corregedoria deste Tribunal, dada a condução tumultuária do processo; A responsabilidade subsidiária da recorrente foi reconhecida à razão de 20/34 para a Moura Dubeux, de forma proporcional entre 2) dou provimento parcial ao recurso do reclamante para deferir, todas as litisconsortes.

Judiciário ● 23/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3543/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região RECLAMADO 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico ADVOGADO 2366 CONDOMINIO DO EDIFICIO JARDINS MADALENA BRUNO FERREIRA DE LUCENA PONTES(OAB: 31489/PE) "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocument o/listView.seam", informando-se a chave numérica abaixo. Intimado(s)/Citado(s): - DANI

Judiciário ● 07/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2617/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 386 na frequência acima mencionada, é o suficiente para a exposição ao agente insalubre biológico e garantir ao reclamante o pagamento ao adicional de insalubridade de grau máximo, nos termos do anexo 14 da NR 15, da Portaria 3.214/78 do MTE. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS A tese adotada pela Turma traduz, no seu entender, a melhor aplicação que se pode dar aos dispositiv

Judiciário ● 07/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2617/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 - MARCELO GUEDES DE OLIVEIRA 244 na frequência acima mencionada, é o suficiente para a exposição ao agente insalubre biológico e garantir ao reclamante o pagamento ao adicional de insalubridade de grau máximo, nos termos do anexo PODER JUDICIÁRIO 14 da NR 15, da Portaria 3.214/78 do MTE. JUSTIÇA DO TRABALHO A tese adotada pela Turma traduz, no seu entender, a melh

Judiciário ● 05/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2409/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2018 Regular a representação processual do autor, consoante 2115 À análise. procuração de IDs 7722e3d e 309b026. Determinada a realização de prova técnico-pericial, a fim de Concedido o benefício da justiça gratuita, ficando o autor isento do averiguar a alegação do autor, quando ao direito ao recebimento do pagamento das custas, conforme decisão de ID 800a5da,