Judiciário ● 10/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2266/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Julho de 2017 ADVOGADO ALEXANDRE MENDANHA SAMPAIO(OAB: 73219/MG) K&L MECANICA EIRELI HALISON BRITO SANTOS(OAB: 103921/MG) RÉU ADVOGADO Tel.: (37) 32322344 - 5776 Email: [email protected] PROCESSO:0010669-91.2016.5.03.0148 Intimado(s)/Citado(s): CLASSE:AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) - K&L MECANICA EIRELI AUTOR: EDUARDO PEREIRA SILVA BRITO e outros (2) RÉU: A S

Caderno único ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 115/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de junho de 2018 1º PREGÃO R$ 50,00 Código Quantidade Tipo Descrição Processo 23741 4 Acessórios duas selas, sendo uma preta e outra esverdeada; 2016.05.1.005373-6 de Montaria uma cabeçada, com bridão e focinheira; uma cabeçada com focinheira. 22977 2 Caixa Para Uma Caixa Para Transporte De Animais, Na Cor Cinza Com Branco, 2015.01.1.088466-5 Transporte Em Material Plástico, Marca Furacão Pet; De Animais Uma C

Judiciário ● 01/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2425/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Março de 2018 Destarte, nego provimento. 15403 no contexto da divisão do trabalho estruturada no estabelecimento ou na empresa. 4 - DO DESVIO DE FUNÇÃO É essencial distinguir-se, conceitualmente, entre função e tarefa. O reclamante sustenta que restou comprovado o desvio de função, pois fora contratado como auxiliar de serviços gerais, passando à A tarefa consiste em uma ativid

Judiciário ● 19/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2685/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4226 encontrada no lixo urbano, como restos de alimentos, resíduos se a legislação vigente à época da fase postulatória. Assim, à hospitalares, resíduos de banheiros (papéis higiênicos e míngua de demonstração de que o reclamante detém meios absorventes usados), entre outros" (grifos nossos). suficientes para arcar com as custas do processo sem prejuízo do

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.062 - Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Cad 2/ Página 4235 Assim sendo, o recurso de apelação apresentado no dia 16/12/2020 é notoriamente tempestivo, porque protocolizado dentro do período de 15 dias úteis. Pelo exposto, RECEBO os Embargos de Declaração manejado pelo autor, mas NEGO-LHE ACOLHIDA, INDEFIRINDO o pedido de desentranhamento do recurso de Apelação. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Certifique a serv

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.075 - Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Cad 1 / Página 1403 Prorrogação de prazo de conclusão de Inquérito Civil nº 089.9.150077/2018 A Promotoria de Justiça da Comarca de Condeúba, por intermédio da Promotora de Justiça que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 20 da Resolução n. 06/2009, do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado

Judiciário ● 01/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2425/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Março de 2018 15408 Delgado in Curso de Direito do Trabalho - 9ª Edição - São Paulo: Assim, não sendo aplicáveis às partes as normas previstas nas LTr, 2010, págs. 945/946): convenções coletivas juntadas pelo reclamante, indevidas as diferenças salariais e de tíquete refeição postuladas. Função é o conjunto sistemático de atividades, atribuições e poderes laborativos,

Poder Executivo ● 23/01/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 – Ano XCIII • N0 15 Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo Recife, 23 de janeiro de 2016 TRABALHO PREVENTIVO Ações na rede de esgoto são intensificadas para o Carnaval A s principais ruas onde se concentram os mais importantes polos de Carnaval das cidades do Recife e Olinda estão recebendo uma série de ações preventivas nos sistemas de esgotamento sanitário, realizado pela Compesa. O objetivo é avaliar e atuar antecipadamente nessas localidades para garan

Judiciário ● 18/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2666/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2019 pagamento de indenização por dano moral (R$-172.000,00) e 157 ou não de culpa da ex-empregadora. material (custeio de cirurgia ou, alternativamente, pagamento de indenização em parcela única pela redução da capacidade Em seu depoimento pessoal, o reclamante declarou fatos laborativa). contraditórios à tese da peça de ingresso. Enquanto nesta última afirmou

Judiciário ● 03/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2097/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2016 FÉRIAS + 1/3. INDENIZAÇÃO DE DANOS MATERIAIS 831 (fortes dores na coluna) que culminou na redução da sua capacidade laborativa. Alega o reclamante que permaneceu de licença médica por 60 dias, o que englobou período referente às suas férias (25/09/2013 a Assevera que não poderia ter sido dispensado, eis que estava 24/10/2013). Em que pese tenha recebido pelas