6 resultados encontrados para tampouco qualquer desdobram - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1729 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 NR. PROTOCOLO : 23093-04.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 84 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : A ESCLARECER DESPACHO : AUTOS N. 201500230930 INCIDENCIA PENAL: ARTIGO 244-B DA LEI N 8.0 69/90 DECISAO CUIDAM OS AUTOS INSTAURADO PROCEDIMENTO PARA APURAR A PRATICA DO DELITO TIPIFICADO NO ARTIGO 244-B DA LEI N 8.069/90 , FIGURANDO COMO INDICIADO A ESCLARECER.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2214 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 SIFICACAO DOS CRIMES E O ROL DE TESTEMUNHAS. A DENUNCIA DESCREVEU , AINDA QUE SUCINTA E OBJETIVA, AS CONDUTAS DO REU, POSSIBILITAND O TER CIENCIA DE TODAS AS IMPUTACOES A ELE ENDERECADAS, NAO APRES ENTANDO QUALQUER VICIO QUE JUSTIFIQUE SEU NAO RECEBIMENTO, VEZ QU E OFERTADA EM OBEDIENCIA AO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PORTANTO, G ARANTINDO-SE O PLENO EXERCICIO DO CONTRADITO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2223 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 O NOS ARTIGOS 41 E 395, INCISO III DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, A O ARGUMENTO DE QUE AS INVESTIGACOES NAO ANGARIARAM ELEMENTOS ESCL ARECEDORES DA MATERIALIDADE DELITIVA, TAMPOUCO QUALQUER DESDOBRAM ENTO QUE PERMITISSE O DESENVOLVIMENTO DAS INVESTIGACOES. CONFORME SE INFERE DOS AUTOS, O PRESENTE PROCEDIMENTO FOI INSTAURADO A PA RTIR DE NOTITIA CRIMINIS APOCRIFA LEVADA AO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2044 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : MARIA JOSE PESSOA BEZERRA DA COSTA DESPACHO : AUTOS N. 2016.0131.0930 DECISAO CUIDA-SE DE PROCEDIMENTO INSTAURA DO PARA APURAR A SUPOSTA PRATICA DE DELITO CAPITULADO NO ARTIGO 1 58, 3, DO CODIGO PENAL, EM TESE, PERPETRADO EM DESFAVOR DA VITIMA MARIA JOSE PESSOA BEZERRA DA COSTA. INSTADO, O MINISTERIO PUBLIC O POSTULOU O ARQUIVAMENTO DO FE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1835 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 NR. PROTOCOLO : 363022-44.2010.8.09.0175 AUTOS NR. : 861 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : RENAN BUZAIM VITIMA : WILTON JUNIO DE MELO DESPACHO : AUTOS N. 2010.0363.0221 (363022-44.2010.809.0175) INDICIADO: RENA M BUZAIM VITIMA: WILTON JUNIO DE MELO DECISAO CUIDAM OS AUTOS DE INVESTIGACAO INSTAURADA PARA APURAR A SUPOSTA PRATICA DO DELITO P REVISTO NO ARTIGO 1