Judiciário ● 05/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3259/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Julho de 2021 5496 "Havendo previsão nas normas coletivas que instituíram o adicional por tempo de serviço no sentido de que a base de cálculo da Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) referida verba é o salário base do trabalhador, não se justifica a Ciente. interpretação extensiva da norma para considerar a remuneração para apuração do valor do ad

Judiciário ● 31/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2905/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região LORENA, 31 de Janeiro de 2020. al}. 8244 NOTIFICAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO (PJe) Fica V. Sa. notificado acerca da audiência UNA/RS agendada para Notificação Processo Nº ATSum-0010152-97.2020.5.15.0088 AUTOR MARISTELA FERREIRA SILVA ADVOGADO PATRICIA PELLEGRINI GUERRA MAGALHAES(OAB: 120389/SP) ADVOGADO LUIZ ALBERTO DE SOUZA GONCALVES(OAB: 90323/SP) RÉU VI

Judiciário ● 23/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3208/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5688 Portanto, o artigo 791-A consolidado não deixa margem à Desembargadores José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza discricionariedade do juiz, pois determina que os honorários de (Presidente Regimental) e Gerson Lacerda Pistori. sucumbência serão devidos sobre o valor que resultar da liquidação da sentença, do proveito econômico obtido ou, não sendo possível

Judiciário ● 09/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2889/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Janeiro de 2020 1240 Juiz do Trabalho Questão Processual DIREITO INTERTEMPORAL vrsv Quanto às normas de direito material, as alterações trazidas pela Sentença Processo Nº ATOrd-0010179-22.2018.5.15.0033 AUTOR TANIA MARA BALDUINO DE ARAUJO ADVOGADO WESLEY DE OLIVEIRA TEIXEIRA(OAB: 332768/SP) RÉU FUNDACAO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE MARILIA Lei nº 13.467/2017 (Reforma Trabalhist

Judiciário ● 26/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2690/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Março de 2019 AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TANIA MARA BALDUINO DE ARAUJO WESLEY DE OLIVEIRA TEIXEIRA(OAB: 332768/SP) FUNDACAO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE MARILIA ALBERTO ROSELLI SOBRINHO(OAB: 64885/SP) 5804 informadas, pelo Sr. Perito, da data designada para realização da prova técnica. Excepcionalmente, para apresentação de quesitos e indicação de assistente técnico terão a

Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 30260 no art. 791-A da CLT, também com a redação dada pela Lei constantes da fundamentação (ora integrantes do dispositivo da 13.467/2017 (Reforma Trabalhista), cuja obrigação será de sentença), o que for apurado a título de: a) indenização por danos responsabilidade da parte reclamada. morais decorrentes de doença ocupacional equiparada ao acidente Ademais,

Judiciário ● 06/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3009/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Julho de 2020 Processo Nº ROT-0010043-69.2019.5.15.0007 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ANTONIO FRANCISCO MONTANAGNA Revisor ANTONIO FRANCISCO MONTANAGNA RECORRENTE MARIA LUCIA DA COSTA OCCHIUZZI ADVOGADO MARCIO ANTONIO DE OLIVEIRA(OAB: 150570/SP) RECORRENTE MUNICIPIO DE AMERICANA RECORRIDO MARIA LUCIA DA COSTA OCCHIUZZI ADVOGADO MARCIO ANTONIO DE OLIVEIRA(OAB: 150570/SP) REC

Judiciário ● 13/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3037/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 Processo Nº ATSum-0010100-62.2020.5.15.0101 AUTOR LAIS EUGENIO GALLINA ADVOGADO KELVIN ALBERT POHL(OAB: 429920/SP) RÉU INSTITUTO MCN DE ENSINO LTDA ME ADVOGADO RAFAEL JUNIOR MENDES BONANI(OAB: 326538/SP) 17961 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID df3dc5c proferido nos autos. DESPACHO Dê-se ciência à reclamada acerca do aditamento da inicial

Judiciário ● 19/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3454/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11817 RÉU FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. Apresente(m) o(s) recorrido(s) contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao segundo grau. Intimado(s)/Citado(s): - VALDECI JOSE DA SILVA Intimem-se ainda os patronos das partes para que efetuem

Judiciário ● 24/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3189/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Março de 2021 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - PAULO ROBERTO LEITE DE CARVALHO - SINDICATO DOS TRABALHADORES E EMPREGADOS RURAIS DE BAURU - VITOR FALANGHE CARVALHO E OUTROS Processo Nº ROT-0011137-49.2019.5.15.0008 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ALEXANDRE VIEIRA DOS ANJOS Revisor AL