Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3416 2472 às partes da baixa dos autos, promovendo o cartório as anotações de praxe junto ao SAJ, relativamente ao trânsito em julgado da decisão. Aguarde-se por 30 dias, o cumprimento do V. Acórdão e, em nada sendo requerido no prazo, arquivem-se os autos. Sem prejuízo, proceda-se a apuração das custas. Int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 1619 Processo 1007908-97.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - M.A.D.A. - Vistos. Proceda a serventia a vinculação e queima das guias das custas processuais, junto ao portal de custas. Deverá a autora emendar à inicial para que figure no polo passivo os herdeiros do falecid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 1681 MAURILIO JUVENAL BARBOSA (OAB 361210/SP) Processo 1009208-07.2015.8.26.0344 - Inventário - Inventário e Partilha - Alexandre Balduino e outros - Tania Mara Balduino - Milton Pelegrini e outros - Vistos. Intime-se o inventariante, na pessoa de seu patrono, para no prazo de 05(cinco) dias dar andamento ao pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 1379 Processo 1009208-07.2015.8.26.0344 - Inventário - Inventário e Partilha - Alexandre Balduino e outros - Vistos. 1 Concedo os benefícios da Assistência Judiciária. 2 - Recebo a presente e determino que tenha prosseguimento pelo rito de arrolamento Sumário. 3 Nomeio Inventariante, Tania Mara Balduino, i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 2321 devendo, antes de indeferir o pedido, determinar à parte a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos. Aliás, o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo já decidia no mesmo sentido: ... A simples declaração de pobreza não basta para a concessão do benefício, mormente quando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 1767 ADV: ROBERTO SABINO (OAB 65329/SP), ELOMAR BANDEIRA DIARIS (OAB 427745/SP) Processo 1008944-77.2021.8.26.0344 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Indenização por Dano Moral - J.A.T.C. - F.C.A. - Vistos. Fls. 173/174 e 175/176: Anote-se o rol de testemunhas, bem como os e-mails e telefones info

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 1728 da audiência. Informem as partes e seus procuradores, no prazo de 48:00 horas ,seus respectivos endereços eletrônicos e número de telefone celular, bem assim o Ministério Público. Intime-se a autora, na pessoa de seu advogado. Citar e intimar o requerido, com antecedência razoável da audiência. Intim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2757 1593 de alimentos em face de Jair Rodrigues Gomes, alegando, em síntese, que este não pagou os alimentos mencionados na petição inicial (fls. 01/05). O executado foi citado e apresentou justificativa, alegando, em síntese,que está passando por dificuldades econômicas em razão de estar desempregado e por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 1964 Processo 1000307-40.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Aparecido de Souza - Banco C6 Consignado S.A. - POSTO ISTO e tudo mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação movida por APARECIDO DE SOUZA contra BANCO FICSA S/A, representado pelo BANCO C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 2468 residindo no imóvel fica responsável pelo pagamento de todas as dívidas de consumo sobre ele incidentes, em razão do uso exclusivo; c) 50% (cinquenta por cento) para cada uma das partes dos bens móveis que guarnecem a residência, descritos à fl. 48; d) 50% (cinquenta por cento) para cada uma das partes