27 resultados encontrados para tania mara pania riesco pinto - data: 07/01/2025
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Processos encontrados
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: RADYR MONREAL CUSTODIO JUNIOR ADVOGADO: SP163793-VANESSA MELLO DE AQUINO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002655-43.2016.4.03.6311 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: SOLANGE LEANDRO SANTOS ADVOGADO: SP102888-TERESINHA LEANDRO SANTOS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002659-80.2016.4.03.6311 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ALIETE LA
Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3499 1161 processual de tal modalidade de recurso, que não pode pretender que se redecida o que já foi decidido e nesta linha postular a desconstituição do aresto. (E. Dcl. 684494-01/2, 5ª Cam., Rel. Pereira Calças, 27 de janeiro de 2005, TJSP). Grifos Nossos. As questões submetidas ao julgamento foram suficiente e
Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3439 1171 nos autos das diligências efetuadas em até 10 dias. Deverá constar do mandado as advertências legais. O prazo para oposição de Embargos do Devedor é de quinze dias, contado na forma do artigo 231, do CPC, independentemente de seguro o juízo. Se o Executado não for encontrado, proceder-se-á com o A
Vistos, A antecipação da tutela, por ser exceção à regra processual, é permitida exclusivamente quando a alegação da parte autora estiver sustentada por prova inequívoca, a qual, no caso presente, depende da efetivação do contraditório. Assim, indefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, sem prejuízo de ser novamente analisado quando da prolação da sentença. Determino o sobrestamento do feito, em cumprimento à decisão proferida no Recurso Especial nº 1.381.683 –
Oficie-se ao INSS para ciência e cumprimento. Por fim, dê-se ciência às partes, no prazo de 10(dez) dias, do parecer e cálculos da contadoria judicial, elaborados em conformidade com os parâmetros estabelecidos no julgado. Decorrido o prazo estabelecido sem manifestação das partes, considerar-se-ão homologados os referidos cálculos e parecer, devendo a serventia dar prosseguimento ao feito expedindo-se ofício para requisição dos valores devidos. Com base no art. 9º, incisos XV e XV
0004582-93.2006.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6311009418 AUTOR: NORBERTO RIBEIRO PEREIRA (SP042501 - ERALDO AURELIO RODRIGUES FRANZESE) RÉU: UNIAO FEDERAL (PFN) (SP124077 - CLEITON LEAL DIAS JUNIOR) 0003385-54.2016.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6311009462 AUTOR: EMILIO GRANDE GAGO (SP189449 - ALFREDO SIQUEIRA COSTA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MONICA BARONTI MONTEIRO BORGES) 0047516-86.2012.4.03.6301 -
custas e honorários advocatícios em fase recursal sem prejuízo de sustento próprio e de sua família, procurar a Defensoria Pública da União. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa. 0003184-62.2016.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2016/6311021190 AUTOR: CARLOS ROGERIO DE CASTRO DIAS (SP114870 - PAULO FERNANDO FORDELLONE, SP274011 - CLAUDIO CRISTOVAO D
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 554 612 X BANCO BRADESCO S/A - Vistos. A fim de que produza seus devidos e regulares efeitos, homologo a desistência do recurso de apelação de fls. 83/109 interposto pelo réu. Certifique-se o trânsito em julgado. Após, expeça-se guia de levantamento em favor da autora. Intime-se. - ADV SYLVIO ANTUNES DE CARVA
0002668-42.2016.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6311000743 AUTOR: TANIA MARA PANIA RIESCO PINTO (SP255802 - NIDIA JULIANA ALONSO LEVY NOTARI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MONICA BARONTI MONTEIRO BORGES) 0005239-20.2015.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6311000765 AUTOR: TANIA APARECIDA ZOCHIO COSTA (SP321546 - SAMANTHA RAMOS PAIXÃO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MONICA BARO
Propositura da ação no foro do domicílio da Associação, que é diverso dos domicílios, tanto do autor da ação, como do réu. Declinação da competência promovida de ofício. Manutenção. - O permissivo contido no art. 5º, XXI, da CF, diz respeito apenas às ações coletivas passíveis de serem propostas por associações, em defesa de seus associados. Tal norma não contempla a representação do consumidor em litígios individuais, de modo que deve ser reconhecida a ilegitimidade a