Seção II ● 11/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1988 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 RAFAELA KARLA NUNES ARAUJO MOISES PEREIRA DA SILVA JUNIOR RAFAEL BASILIO NEVES DE LIMA ANTONIO GLESIO DE OLIVEIRA BANDEIRA FRANCIS ALVES PEREIRA TANIA SOUSA DA SILVA NICKERSON BERTOLDO RIBEIRO DE SOUZA ADV ACUS : 6199 GO - LAERCIO CANEDO GUIMARAES DOS SANTOS 36413 GO - CLEBSON VIEIRA NERES 10522 GO - HELIO AILTON PEDROZO 32801 GO - BRUNO DE OLIVEIRA PIRES PORTO 15639 GO

Seção II ● 10/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1280 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/04/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/04/2013 INDICIADO : RAFAELA KARLA NUNES ARAUJO MOISES PEREIRA DA SILVA JUNIOR RAFAEL BASILIO NEVES DE LIMA ANTONIO GLESIO DE OLIVEIRA BANDEIRA FRANCIS ALVES PEREIRA TANIA SOUSA DA SILVA ADV IND : 36413 GO - CLEBSON VIEIRA NERES 23375 GO - FLAVIO MARCIO FERREIRA CAVALCANTE 15639 GO - FLAVIA MARIA DE OLIVEIRA DESPACHO : PROTOCOLO Nº: 201301047923 INDICIADO(S): TANIA SOUSA DA SIL

Seção II ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2372 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 19/10/2017 Publicação: sexta-feira, 20/10/2017 NATUREZA INDICIADO VITIMA : FLAGRANTE/INQUERITO : WELTON SOARES DE OLIVEIRA : RAMON GOMES DA SILVA SUPERMERCADO ALIANCA DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201701855628 DIGA O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUB LICO. APOS, CONCLUSOS. GOIANIA, 11 DE OUTUBRO DE 2017. DONIZETE M ARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 104792-85.2013.8.09.0175 : 342 :

Seção II ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2028 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 ADO, CASO PRESENTES ALGUMAS DAS CIRCUNSTANCIAS PREVISTAS NOS INCI SOS DO ARTIGO 397, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. MENCIONADO ARTIGO 397, DISPOE QUE O JUIZ DEVERA ABSOLVER SUMARIAMENTE O ACUSADO QU ANDO VERIFICAR: I A EXISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA DE EXCLUDENTE D E ILICITUDE DO FATO; II A EXISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA DE EXCLUD ENTE DA CULPABILIDADE DO AGENTE, SALVO INIMP

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Leia-se: “(...) Por esses fundamentos, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido deduzido na inicial e extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim de condenar o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS a manter o benefício de auxílio-doença NB 31/607.353.003-3 em prol de LIBERTINO LUCIANO DOS SANTOS, pelo período de um ano a partir da data da realização da perícia médica em 27/07/2015, de modo que só poder�

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Leia-se: “(...) Por esses fundamentos, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido deduzido na inicial e extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim de condenar o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS a manter o benefício de auxílio-doença NB 31/607.353.003-3 em prol de LIBERTINO LUCIANO DOS SANTOS, pelo período de um ano a partir da data da realização da perícia médica em 27/07/2015, de modo que só poder�

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Leia-se: “(...) Por esses fundamentos, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido deduzido na inicial e extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim de condenar o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS a manter o benefício de auxílio-doença NB 31/607.353.003-3 em prol de LIBERTINO LUCIANO DOS SANTOS, pelo período de um ano a partir da data da realização da perícia médica em 27/07/2015, de modo que só poder�

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sem condenação em custas e honorários advocatícios (Lei n. 9.099/95, art. 55). O prazo para eventual recurso desta decisão é de dez (10) dias. Após o trânsito em julgado remetam-se os autos à contadoria judicial, para cálculo dos atrasados devidos. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se 0000967-20.2015.4.03.6331 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2015/6331007868 TANIA SOUSA DA SILVA (SP226740 - RENATA SAMPAIO PEREIRA, SP2924

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sem condenação em custas e honorários advocatícios (Lei n. 9.099/95, art. 55). O prazo para eventual recurso desta decisão é de dez (10) dias. Após o trânsito em julgado remetam-se os autos à contadoria judicial, para cálculo dos atrasados devidos. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se 0000967-20.2015.4.03.6331 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2015/6331007868 TANIA SOUSA DA SILVA (SP226740 - RENATA SAMPAIO PEREIRA, SP2924

Seção II ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2028 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 DEBORA DUARTE DOS SANTOS E NIERCKSON BERTOLDO RIBEIRO DE SOUZA . CONCERNENTE AOS ACUSADOS ANTONIO GLESIO DE OLIVEIRA BANDEIRA E M OISES PEREIRA SILVA JUNIOR , O PROCESSO ENCONTRA-SE SUSPENSO PELO ART. 366 DO CPP, AGUARDANDO O CUMPRIMENTO DOS MANDADOS DE PRISAO PREVENTIVA FLS. 503/505. NOS TERMOS DO ART. 400, DO CPP (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), DESIGNO O DIA 1