Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 1001 CARLOS VILLEN; Foro de Santos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 0031496-64.2010.8.26.0562; Responsabilidade da Administração; Agravante: Paulo Eduardo Ribeiro dos Santos Novaes; Advogado: Sérgio Luiz Akaoui Marcondes (OAB: 40922/SP); Agravado: Carlos José da Silva (Espólio); Advogada: Maria de Fatim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 2299 71970067.1829202345.1611236944-1038983202.1590418429 Com a expedição, intime-se o exequente, via Ato Ordinatório, encaminhamento do ofício, no prazo de 10 (dez) dias. Após, aguarde-se por 30 (trinta) dias a resposta. Intime-se. - ADV: LUCIANA VAZ PACHECO DE CASTRO (OAB 163854/SP) Processo 0019626-80.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3171 993 hipótese do artigo 833, § 2º, do Código de Processo Civil, uma vez que a verba executada tem caráter alimentar, pois se trata de honorários sucumbenciais. Assim, reconsidero a decisão agravada, em sede de juízo de retratação, para manter a penhora da quantia bloqueada através do sistema SisbaJud.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 1001 CARLOS VILLEN; Foro de Santos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 0031496-64.2010.8.26.0562; Responsabilidade da Administração; Agravante: Paulo Eduardo Ribeiro dos Santos Novaes; Advogado: Sérgio Luiz Akaoui Marcondes (OAB: 40922/SP); Agravado: Carlos José da Silva (Espólio); Advogada: Maria de Fatim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2727 236 da Superior Instância (647/652). No mais, manifeste-se o exequente em prosseguimento, no prazo de cinco dias. Intime-se. ADV: MARIA CAROLINA ZARIF RIBEIRO (OAB 200367/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), JAIRO RIBEIRO ROCHA (OAB 140130/SP), MARIA CRISTINA ZARIF (OAB 31189/SP), REYNALDO CU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2734 1598 consulta e extração de cópias e após esse prazo, serão arquivados, conforme disposto no § 3º do artigo 523 do Código de Processo Civil. Ficam as partes advertidas de que, doravante, as petições devem ser protocoladas no incidente de Cumprimento de Sentença número 0017353-602016.8.26.0562. Decorr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2497 153 fls. 254. - ADV: LUCIANA RACCINI (OAB 107545/SP), RICARDO PONZETTO (OAB 126245/SP), AMERICO RODRIGUES DIAS (OAB 49955/SP), FLAVIA ROMANO FURLANI BRAIA (OAB 277888/SP) Processo 0015031-72.2013.8.26.0562 (056.22.0130.015031) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Fabio Luiz Justo da Silva e outr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2717 1065 Processo 0015842-32.2013.8.26.0562 (056.22.0130.015842) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Empresa de Comunicação Prm Ltda - Republique TV Ltda - Vistos. Tendo em vista o certificado pela serventia a fls.320, comprove a exequente em dez dias a distribuição da carta precatória. Comprovada

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2055 694 da sentença.” Desta forma, nenhuma das orientações doutrinárias dá o enfoque da “contradição” pretendido pela embargante. Por conseguinte, diante dos fundamentos acima destacados, com certeza, o Acórdão embargado, além de pacificar plenamente a lide em questão, decidiu e debateu todas as questões controvertidas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1343 862 MARISTELA VIEIRA DANELON FREITAS OAB/SP 155727 - ADV SEBASTIAO GUEDES DA COSTA OAB/SP 23390 - ADV EDSON ROBERTO MARQUES OAB/SP 197678 - ADV TARCIO CABALEIRO COUTINHO OAB/SP 105039 0051867-78.2012.8.26.0562 Incidente-6 (562.01.2003.045849-3/000006-000) Nº Ordem: 000997/2005 - Falência de Empresários, Socie