Publicações Judiciais I ● 10/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2017.03.99.006618-4/SP RELATOR APELANTE APELADO(A) ADVOGADO SUCEDIDO(A) REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal NELSON PORFIRIO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ISABEL CRISTINA ZILIO DE ALMEIDA SP213007 MARCO AURELIO CARRASCOSSI DA SILVA LAZARO DE ALMEIDA falecido(a) JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA DE BIRIGUI SP 16.00.00245-0 3 Vr BIRIGUI/SP 00028 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006974-14.2017.4.03.9999/SP 2017.03.99.006974-4/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO REPRESENTANTE APELADO(A)

Publicações Judiciais I ● 16/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM EN TA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ/AUXÍLIO-DOENÇA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OBSCURIDADE. CONTRADIÇÃO. OMISSÃO. NÃO CARACTERIZADAS. PREQUESTIONAMENTO. EFEITO INFRINGENTE. INVIABILIDADE. EMBARGOS REJEITADOS. - Nos termos do art. 1.022 do CPC/2015, os embargos de declaração são cabíveis quando o decisum for obscuro, contraditório ou omisso, ou ainda, para corrigir erro material contra qualquer decisão judicial. - A correção monetária foi fixada de acordo com o e

Publicações Judiciais II - JEF ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): FLAVIA DE TOLEDO CERA DATA DISTRIB: 18/08/2017 MPF: Não DPU: Não 0430 PROCESSO: 0002571-21.2016.4.03.6318 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: JOHNNY ANDERSON CINTRA MENDES RELATOR(A): FLAVIA DE TOLEDO CERA DATA DISTRIB: 27/07/2017 MPF: Não DPU: Não 0431 PROCESSO: 0002614-16.2016.4.03.6331 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: ANA BEATRIZ DOS SANTOS CARVALHO E OUTRO ADV. SP276357 - TARCIO LUIS DE PAULA DURIGAN RECDO

Publicações Judiciais I ● 08/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- Com relação aos juros moratórios, estes são fixados em 0,5% (meio por cento) ao mês, contados da citação, por força dos artigos 1.062 do CC/1916 e 240 do CPC/2015, até a vigência do CC/2002 (11/1/2003), quando esse percentual foi elevado a 1% (um por cento) ao mês, nos termos dos artigos 406 do CC/2002 e 161, § 1º, do CTN, devendo, a partir de julho de 2009, ser utilizada a taxa de juros aplicável à remuneração da caderneta de poupança, consoante alterações introduzidas no

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: JOHNNY ANDERSON CINTRA MENDES RELATOR(A): Juiz(a) Federal FLAVIA DE TOLEDO CERA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0002585-30.2016.4.03.6342 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: ADEMAR PIRES DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): SP242054 - RODRIGO CORREA NA

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: JOHNNY ANDERSON CINTRA MENDES RELATOR(A): Juiz(a) Federal FLAVIA DE TOLEDO CERA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0002585-30.2016.4.03.6342 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: ADEMAR PIRES DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): SP242054 - RODRIGO CORREA NA

Publicações Judiciais II - JEF ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): FLAVIA DE TOLEDO CERA DATA DISTRIB: 18/08/2017 MPF: Não DPU: Não 0430 PROCESSO: 0002571-21.2016.4.03.6318 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: JOHNNY ANDERSON CINTRA MENDES RELATOR(A): FLAVIA DE TOLEDO CERA DATA DISTRIB: 27/07/2017 MPF: Não DPU: Não 0431 PROCESSO: 0002614-16.2016.4.03.6331 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: ANA BEATRIZ DOS SANTOS CARVALHO E OUTRO ADV. SP276357 - TARCIO LUIS DE PAULA DURIGAN RECDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 511 2110 tentativa de conciliação nos presentes autos (a presença do autor na audiência é pessoal e obrigatória sob pena de extinção do feito e sua condenação em custas processuais no importe de 2% do valor da causa, ficando o mesmo intimado neste ato por seu advogado - ADV FLAVIA MOYA PELEGRINI OAB/SP 213192 4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 2587 ordinatório específico. No mais, cumpra-se a decisão proferida às fls. 166/167. Intime-se. - ADV: MELISA CURILLA RAPELLI (OAB 350502/SP), DIEGO CALIXTO BRÁS COSTA (OAB 365409/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO VICTOR GAVAZZI CESAR ESCRIVÃ(O)

Judiciário ● 31/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2593/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 3436 Durigan (OAB: SP276357 - CPF: 336.757.938-69) a quantia de R$ 10.942,92, correspondente a parte do saldo existente na conta SEC/sst judicial nº 2790.042.01528481-3, valendo cópia desta decisão, devidamente assinada pelo Juízo, como GUIA DE RETIRADA dirigida à Caixa Econômica Federal. 3) Providencie a instituição bancária o recolhimento da diferença decustas p