CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.251 - Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 1236 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARIPIRANGA INTIMAÇÃO 8001180-80.2021.8.05.0189 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Paripiranga Autor: Leticia Dos Santos Andrade Advogado: Antonio Fernando Andrade Cruz (OAB:SE7346) Reu: Edna Magna Advogado: Marcos Paulo De Carvalho Andrade (OAB:BA35969) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE

Judiciário ● 09/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3178/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2048 LUIZ PERICLES RODRIGUES DE ABREU PODER JUDICIÁRIO Secretário de Audiência JUSTIÇA DO Fica V.Sa. notificada da liberação de alvará de #id:ba45300, devendo promover seu levantamento a fim de que o presente processo possa ser arquivado. EUCLIDES DA CUNHA/BA, 09 de março de 2021. NELLIE JULIANA MONTALVAN RABANAL Processo Nº ATOrd-0000372-53.2017.5.05.0271 RECLA

Judiciário ● 03/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2509/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 1760 I - Aferidos, na avaliação deste Juízo, os pressupostos processuais relativos aos recursos ordinários interpostos, em sede de 1º juízo de Fica V. Sa. intimado(a) para receber CTPS. Notificação admissibilidade, notifiquem-se as partes contrárias (RECLAMANTE E RECLAMADO) para, querendo, apresentarem as contrarrazões. Prazo de lei. Notificação Processo Nº RT

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.143 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Cad 1 / Página 629 APELADO: BIANCA SILVA BACELAR Advogado(s): SOLIMAR SANTOS MUSSE (OAB:BA60863-A), TATIANE JESUS SILVA (OAB:BA65140-A) DESPACHO Certifique-se a Secretaria da Câmara acerca da divergência existente entre o teor da certidão constante do documento ID nº 31678189, que informa não ter sido procedido o correto cadastramento dos Embargos de Declaração, a visualização

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.125 - Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Cad 4/ Página 1305 Intimação: Paripiranga, 28 de junho de 2022. Processo: AÇÃO CIVIL PÚBLICA n. 8001908-24.2021.8.05.0189 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARIPIRANGA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: JORGE GLAUBER ANDRADE BOMFIM - ME e outros Advogado(s): PATRICK DI ANGELIS CARREGOSA PINTO registrado(a) civilmente c

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 23/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.046 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 1140 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARIPIRANGA INTIMAÇÃO 8000570-25.2015.8.05.0189 Divórcio Consensual Jurisdição: Paripiranga Requerente: M. A. C. T. M. Requerente: A. M. T. M. Advogado: Jose Washington Messias Santos (OAB:BA41366) Advogado: Tarcisio Andrade Silva Anjos (OAB:BA42489) Requerente: M. P. D.

Judiciário ● 24/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3044/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2020 2184 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fa3aca0 PODER JUDICIÁRIO proferido nos autos. JUSTIÇA DO TRABALHO Diante da petição de ID 319ada2, aguarde-se o retorno das atividades presenciais para realização da perícia. EUCLIDES DA CUNHA/BA, 24 de agosto de 2020. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4ee8bbb

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.237 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 1874 Antes de proceder nos termos abaixo determinados, intime-se o Sr. Perito para que informe, no prazo de 15 (quinze) dias, se a cópia digitalizada do contrato é suficiente para realização da prova pericial sem prejuízo de sua eficácia. Após, vistas às partes, no prazo comum de 15 (quinze) dias. Não havendo objeção das partes, proceda-se nos termos abaixo

Judiciário ● 03/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3174/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2144 precedentes, que integram este dispositivo, julgo PROCEDENTE PODER JUDICIÁRIO EM PARTE a impugnação aos cálculos apresentadas por JUSTIÇA DO EMPRESA BAIANA DE ALIMENTOS S.A - EBAL, nos termos da fundamentação supra. Considerando a regra prevista no artigo 879, § 2º, da CLT, homologo os cálculos de ID cd5eefe e atualização de Fica V. Sa. notificada da expe

Judiciário ● 16/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3433/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1772 proferido nos autos. Processo Nº ATOrd-0000009-27.2021.5.05.0271 RECLAMANTE RUY LIMA DE MORAIS ADVOGADO ANTONIO FERNANDO ANDRADE CRUZ(OAB: 49506/BA) RECLAMADO ASSOCIACAO DE COLETA SELETIVA E CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS DO ESTADO DA BAHIA ADVOGADO DIEGO PEREIRA FRAGUAS DOS SANTOS(OAB: 30104/BA) RECLAMADO MUNICIPIO DE PARIPIRANGA ADVOGADO TARCISIO ANDRADE SILVA ANJO