CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.019 - Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Cad 4/ Página 1039 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARIPIRANGA ________________________________________ Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8000697-50.2021.8.05.0189 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARIPIRANGA IMPETRANTE: JOSE ROBSON MIRANDA DOS SANTOS Advogado(s): MARCOS PAULO DE CAR

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.163 - Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 2362 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARIPIRANGA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000488-47.2022.8.05.0189 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARIPIRANGA AUTOR: JOSEFA MARIA DOS SANTOS Advogado(s): TARCISIO ANDRADE SILVA ANJOS (OAB:BA42489) REU: Banco Merca

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.061 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Cad 4/ Página 1438 O acesso por computador deverá ser feito copiando-se o link que será informado, quando da designação da audiência no navegador da Internet, sem necessidade de instalação de qualquer aplicativo, bastando digitar o endereço da sala virtual a ser fornecido oportunamente no navegador do dispositivo (Firefox, Explorer, Chrome ou Safari). Registre-se que a instala�

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.069 - Disponibilização: quinta-feira, 31 de março de 2022 Cad 4/ Página 1645 Determinada a intimação da parte autora para manifestação acerca da competência deste Juízo, em razão se tratar de relação de consumo e o réu residir em outro município (inclusive noutro estado da federação), o autor reafirmou o endereço neste município. É o relatório. DECIDO. O caso sub judice é eminentemente uma relação de consumo, visto tratar d

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.019 - Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Cad 4/ Página 1038 nenhum funcionário concursado não deseje o aumento de horas trabalhadas. Ademais, para que isso não ocorra é só o município acionado fazer a sua parte e preencher todas as vagas existentes com concursados. O mandado de segurança é o meio constitucional posto à disposição de toda pessoa física ou jurídica, para a proteção de direito individual ou colet

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.163 - Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 2361 Advogado(s): DECISÃO Vistos etc., JOSEFA MARIA DOS SANTOS, devidamente qualificada nos autos e por meio de advogado constituído, interpôs a AÇÃO ANULATÓRIA/DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS, RESTITUIÇÃO DE INDÉBITO E PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA, em face do BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A, igualmente qual

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 05/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.229 - Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 1570 NO DIA 13/11/2019, O EXCEPTO (MUNICÍPIO DE ADUSTINA/BA), REQUEREU O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (ID: NUM. 39630239 - PÁG. 1). Patente que TRANSCORREU MAIS DE 5 ANOS ENTRE A DATA DO TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA E O REQUERIMENTO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, por parte do excepto. In casu, incidiu a prescrição executória, vejamos: Inicialmente, impõe-se observar

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.200 - Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 2290 Em síntese. É o relatório. DECIDO. A presente ação refere-se ao recebimento de subsídios recebidos a maior referentes aos anos de 1995 e 1996 (ID: Num. 39629370 Pág. 7). Perlustrando-se o bojo dos autos, verifica-se que este magistrado prolatou a Sentença NO DIA 21/01/2013 (ID: NUM. 39630038 - PÁG. 4), HAVENDO A PUBLICAÇÃO E REGISTRO DA SENTENÇA, SENDO O

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.057 - Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Cad 4/ Página 2038 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARIPIRANGA ________________________________________ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000350-80.2022.8.05.0189 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARIPIRANGA AUTOR: PAULO JUNIOR MATOS OLIVEIRA Advogado(s): T

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.119 - Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Cad 4/ Página 1799 casa 17 – Conjunto Feira IV, Feira de Santana – BA, Telefone (75) 99131-1166, e-mail, devidamente cadastrado no Banco [email protected] de Leiloeiros do TJBA (PROVIMENTO CONJUNTO CGJ/CCIN Nº. 06/2015). 2. A recepção de lances deverá ter início 10 (dez) dias antes da data acima designada. 3. O LEILOEIRO DEVERÁ: I) OBSERVAR OS REQUISITOS EXPOSTOS NO PAR