Judiciário ● 09/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3467/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Maio de 2022 5143 a mora da reclamada no pagamento da 5ª parcela do acordo, notificado da decisão em 26/04/2022, tendo o prazo findado em demonstrada, no entanto, sua boa-fé, não há como prevalecer a 06/05/2022 e o protocolo do recurso ocorrido em 06/05/2022 –, pretensão autoral de incidência da multa sobre a totalidade das representação regular, tendo sido concedido os benef

Judiciário ● 24/11/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3605/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Advogado Processo Nº AIRR-0000011-03.2021.5.17.0161 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. MAURICIO GODINHO DELGADO AGRAVANTE(S) E PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. AGRAVADO (S) PETROBRAS Advogado DR. AUGUSTO CARLOS LAMEGO JUNIOR(OAB: 17514-A/ES) Advogado DR. LUÍS FELIPE CUNHA(OAB: 52308-A/PR) AGRAVANTE(S) E JPTE ENGENHARIA LTDA. (EM AGRAVADO (S) RECUPERAÇÃO JUDICIAL) Advogado DR. JOAO M

Judiciário ● 25/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3457/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2022 4049 destinada à Seguridade Social, incide sobre o total das a integrar o presente dispositivo como se nele estivesse transcrita, remunerações pagas, devidas ou creditadas a qualquer título os seguintes títulos: durante o mês. Cabível, portanto, a multa e os juros considerando- 1. Horas extras; se como fato gerador a época própria para o respectivo 2. Intervalo

Judiciário ● 09/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3428/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2415 - A parte Autora apresente manifestação sobre preliminares e notifiquem-se as partes com o objetivo de que, no prazo de 10 prejudiciais de mérito arguidas em defesa e sobre toda a (dez) dias úteis: documentação acostada pela parte adversa, bem como indique - A parte Autora apresente manifestação sobre preliminares e os meios de provas que pretende produzir e

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 JURISDICIONAL PRIMEIRO GRAU Presidente: (a) Tutmés Airan Albuquerque Melo Ano XI • Edição 2519 • Maceió, sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 https://www2.tjal.jus.br/cdje TRIBUNAL DE JUSTIÇA Capital Varas Cíveis da Capital 1ª Vara Cível da Capital - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL JUIZ(A) DE DIREITO PEDRO IVENS SIMÕES DE FRANÇA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IRENE BEATRIZ PESSOA FRANCO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0083

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 JURISDICIONAL PRIMEIRO GRAU Presidente: (a) Tutmés Airan Albuquerque Melo Ano XI • Edição 2519 • Maceió, sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 https://www2.tjal.jus.br/cdje TRIBUNAL DE JUSTIÇA Capital Varas Cíveis da Capital 1ª Vara Cível da Capital - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL JUIZ(A) DE DIREITO PEDRO IVENS SIMÕES DE FRANÇA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IRENE BEATRIZ PESSOA FRANCO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0083

Judiciário ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2304/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 124 pelas concessionárias de telecomunicações, objeto do processo em Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO - TARCISIO FERREIRA DE LIMA que foi exarado o despacho de suspensão no STF. Com relação ao ARE 713211, entendo que a suspensão pleiteada na peça de insurgência é cabível apenas quanto aos processos em que foram interpostos recursos a sere

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 31/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 JURISDICIONAL PRIMEIRO GRAU Presidente: (a) Washington Luiz Damasceno Freitas Ano VII • Edição 1462 • Maceió, segunda-feira, 31 de agosto de 2015 http://www2.tjal.jus.br/cdje TRIBUNAL DE JUSTIÇA Capital Varas Cíveis da Capital 12ª Vara Cível da Capital - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA 12ª VARA CÍVEL DA CAPITAL JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO SOUZA LIMA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLÁUDIA TORRES DE MORAES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0211/2015 AD

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3086 16 sobre o proveito econômico da causa (art. 334, § 8º, do CPC). 13. Outrossim, por se tratar de documento comum às partes, intime-se a instituição financeira para exibir em juízo, quando da apresentação da contestação, o contrato objeto do pedido de revisão, sob pena de incorrer na sanção prevista no art. 400 do CPC.

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3177 172 DE INTERESSE. NÃO CONHECIMENTO. LEGITIMIDADE PASSIVA DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARTICIPANTES DA CADEIA DE CONSUMO. INEXISTÊNCIA DE CONTRATO. REPETIÇÃO DO INDÉBITO EM DOBRO. DESCONTOS INDEVIDOS. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. DANO MORAL CONFIGURADO. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO CONHECIDO EM PARTE E PARCIALMENTE P