Judiciário ● 25/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3457/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2022 4044 Relatório Defendendo-se, diz a reclamada que a pretensão do autor não TARCISIO FERREIRA DE LIMA, qualificado na peça vestibular, merece acolhida, eis que ele laborava de forma externa, sem propôs, em 26.11.2021, Reclamação Trabalhista em face de controle de ponto, incidindo na exceção do art. 62, I, da CLT. Juntou DINAMO ENGENHARIA LTDA, postulando os títul

Judiciário ● 26/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2214/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 522 tema à apreciação do plenário, restou violada a súmula vinculante 10 do STF, bem como a regra que determina a reserva de plenário, contida no art. 97 da CF/88. Sustenta que o STF já decidiu que a Súmula 331 do TST não pode ser considerada como impedimento para a terceirização de atividade fim quando houver lei expressamente a autorizando, como ocorre no presente

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2937 7 Franco Escrivã ADV: IGOR MACÊDO FACÓ (OAB 16470/CE) - Processo 0724259-91.2017.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - RÉU: Hapvida Assistência Médica Ltda - Ato Ordinatório: Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e em virtude do retorno dos au

Judiciário ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2304/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 123 Reporto-me aos seguintes fundamentos do acórdão: ou afronta normas constitucionais, na forma disposta pelo artigo 896 Do cerceamento de defesa. da CLT. Por outro lado, a jurisprudência do C. Tribunal Superior do A reclamada, em seu recurso ordinário, suscita a nulidade em razão Trabalho, amparada nos artigos 765 da CLT, 370 e 371 do CPC, do cerceamento do seu dir

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2010 51 FABIO HENRIQUE PIETROBON GARCIA; Advogado: Roberto Luis Giampietro Bonfa (OAB: 278135/SP); Advogado: Vinicius Marques Baroni (OAB: 256781/SP); Agravado: Banco Safra S/A; 2238177-93.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5

Caderno 2 - Judiciário ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1461 333 Bezerra Paulo - REQUERIDO: Mbm Seguradora S.a. - Visto em inspeção.Intimar as partes para falar sobre o laudo pericial, no prazo de 15 (quinze) dias.Decorrido o prazo com ou sem manifestação, retornem-me os autos conclusos para julgamento. Expedientes necessários. ADV: ERINALDA CAVALCANTE SCARCELA DE LUCENA (OAB 7953/CE), FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR (OAB 160

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 24 de janeiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2988 8 Rogerio Lovizetto Gonçalves Leite (OAB 315768/SP) 2ª Vara Cível da Capital - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL JUIZ(A) DE DIREITO PEDRO IVENS SIMÕES DE FRANÇA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PABLO FERNANDES GOMES PEREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0216/2022 ADV: DAVID DA

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2863 6 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL JUIZ(A) DE DIREITO IVAN VASCONCELOS BRITO JUNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IRENE BEATRIZ PESSOA FRANCO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0440/2021 ADV: DANIELLE TENÓRIO TOLEDO CAVALCANTE (OAB 6033/AL), ADV: EDSON DE CARVALHO NETO (OAB 14371/AL) Processo 0718331-57.2020.8.

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 JURISDICIONAL - PRIMEIRO GRAU Presidente: (a) Klever Rêgo Loureiro Ano XIII • Edição 3059 • Maceió, quinta-feira, 12 de maio de 2022 https://www2.tjal.jus.br/cdje TRIBUNAL DE JUSTIÇA Capital Varas Cíveis da Capital 1ª Vara Cível da Capital - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0395/2022 ADV: JOSE TELES BEZERRA JUNIOR (OAB 25238/CE) - Processo 0029435-05.2011.8.02.0001 - Monitória - Du

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 JURISDICIONAL - PRIMEIRO GRAU Presidente: (a) Klever Rêgo Loureiro Ano XIII • Edição 2835 • Maceió, terça-feira, 1 de junho de 2021 https://www2.tjal.jus.br/cdje TRIBUNAL DE JUSTIÇA Capital Varas Cíveis da Capital 1ª Vara Cível da Capital - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0340/2021 ADV: ELIANE FERREIRA DE MORAES CARVALHO - Processo 0002049-68.2009.8.02.0001 (001.09.002049-0) - Bus