7.369 resultados encontrados para tarcisio silvio beraldo oab - data: 14/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 715 607 substituição de parte passiva; b) - ilegitimidade ativa. No mérito sustenta: a) os autores, na esfera administrativa, outorgaram quitação quanto à indenização pleiteada; b) da vedação de vinculação da indenização ao salário mínimo, pois o artigo 3º, alínea “a”, que estabelecia valor de 40 salário míni
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 833 3223 X VITAPELLI LTDA. - Fls. 289/290 - VISTOS, etc. 1. Cuida-se de Pedido de Habilitação Retardatária de Crédito (recebida como impugnação por ter sido apresentada antes da homologação do quadro-geral de credores - Lei nº 11.105/05, art. 10, §3º) formulada por BANCO FIBRA S/A nos autos da Ação de Rec
Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1601 620 internado no Hospital Nipo Brasileiro, porque estava com quadro de febre, tosse forte e catarro; 2) ele é alérgico a lactose e derivados e o fato foi informado para a equipe médica, que anotou a observação em seu prontuário; 3) a alta médica foi programada para o dia 14 de julho de 2006; 4) minutos após obter a
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1351 623 Administrador, afirmando proposta feita para compra, pelo Sr. José Barbosa, de maquinário (estranhamente dispondo de dinheiro o falido e, nada comunicando ao juízo, em quebra de dever de ajuda na arrecadação e na busca de pagamentos justos e os maiores possíveis), o que teria sido negado pelo Sr. Marco
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1214 754 um crédito rotativo em conta corrente em favor do correntista, não configura título executivo, porquanto não consubstancia obrigação de pagar quantia certa e determinada. Nos dizeres de NELSON NERY JÚNIOR e ROSA MARIA DE ANDRADE NERY: “(...) a cédula de crédito bancário não é, em princípio, um título líquido;
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 965 575 583.00.2011.108225-7/000000-000 - nº ordem 163/2011 - Indenização (Ordinária) - PATRÍCIA CRISTINA DE AZEVEDO SODRÉ X TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A-TELESP - Sentença nº 1002/2011 registrada em 20/05/2011 no livro nº 727 às Fls. 65/73: III. DECIDO. Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por PATR
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 507 1358 a taxa de juros é composta por vários itens além da remuneração, como a inadimplência dos mutuários, despesas administrativas, depósitos compulsórios e encargos fiscais. Na formação da taxa nominal os itens a integram nos seguinte nos seguintes percentuais : a) despesas administrativas : 22%; b) impostos: 25%; c)
Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2843 143 03; daí segue à esquerda no rumo SE57º13’32” e na distância de 48,11 metros até o ponto de nº 05; daí segue à direita no rumo SE55º00’57” e na distância de 36,74 metros até o ponto de nº 05; daí segue à direita no rumo SE30º37’25” e na distância de 28,20 metros até o ponto de nº 06; daí segue à direita no rumo